“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioInterrupção da prescrição

  Ocorrência de um fato previsto em lei que faz cessar o fluxo do prazo prescricional já iniciado inut...
• DicionárioInterveniente

  Pessoa ou entidade que participa de um ato contrato ou negócio jurídico juntamente com as partes pri...
• DicionárioIntervalo entre infrações penais

  Lapso temporal decorrido entre a prática de dois ou mais crimes. Relevante para análise de continuid...
• DicionárioIntra legem

  Expressão latina que significa 'dentro da lei'. Indica que uma interpretação ou ato está de acordo c...

  • latim
• DicionárioInterventor

  Pessoa nomeada por autoridade competente (judicial ou administrativa) para administrar temporariamen...
• DicionárioIntuitu familiae

  Expressão latina que significa 'em consideração à família'. Indica que um ato ou negócio jurídico fo...

  • latim
• DicionárioIntestado

  Diz-se da pessoa que faleceu sem deixar testamento válido ou eficaz sobre a totalidade de seus bens...
• DicionárioIntra muros

  Expressão latina que significa 'dentro dos muros'. Refere-se a assuntos ou discussões internas de um...

  • latim

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