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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    A Justiça do Trabalho conta com proteção constitucional desde 1946, figurando nas Cartas Ma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Após um longo período ditatorial, no qual eleições e quaisquer outras manifestações democrá...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Para que a Separação de Poderes funcione tal como almejado pelo legislador constituinte (ev...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoComposição

    Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Eleitoral é composta pelo seu Tribunal Superior Eleitoral (TSE)- seu órgão máximo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constituciona...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências

    A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas...

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