JurisHand AI Logo
|

所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Quando se avalia o momento de cumprimento da obrigação, há três classificações possíveis:-...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoFato ilícito típico

    Fatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem (por ação ou omissão), violam u...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoRequisitos

    Enquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atine...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja p...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    São considerados excludentes de ilicitude os seguintes atos lesivos:- Legítima defesa real...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoAbuso de direito

    Ainda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prát...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita. Diz-se “onerosa" aquela cessão pela qua...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoFatos lícitos

    Fatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos