“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Federal

Decreto11.178 de 18/08/2022
Art. 2º, I - do Iphan para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:...
Decreto6.844 de 07/05/2009
Art. 2º, II - do IPHAN para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: treze DAS 102.1.
Decreto8.436 de 22/04/2015
Art. 1º, §1º - Os cargos referidos no caput destinam-se à estrutura do IPHAN em Brasília envolvida no processo de licenciamento ambiental e nas atividades do Programa de Aceleração do Crescimento no âmbito do IPHAN.
Decreto5.239 de 11/10/2004
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy Alfredo Nascimento Márcio Fortes de Almeida...
Decreto9.238 de 15/12/2017
Art. 6º, Parágrafo Único - O regimento interno conterá o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do IPHAN.
Decreto2.807 de 21/10/1998
Art. 1º, Parágrafo Único, II - do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN para o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, dois DAS 101.3, dois DAS 101.1, um DAS 102.1, cinco FG-1 e uma FG-2.
Decreto4.977 de 03/02/2004
da Independência e 116 º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Bernard Appy...
Decreto5.412 de 06/04/2005
Art. 5º, IV - ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:...