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哈尔滨工程大学计算机科学与技术学院 ijcai-2024论文发表新闻动态” em Decisões

  • Jurisprudência - STJ1.102 de 26/04/2024

    Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: PRESIDENTE DO STJ Embargos de Declaração: 26/06/2024 Afetação: 23/08/2021 Julgado em: 18/04/2024 Acórdão publicado em: 26/04/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: PRESIDENTE DO STJ Embargos de Declaração: 26/06/2024 Afetação: 23/08/2021 Julgado em: 18/04/2024 Acórdão publicado em: 26/04/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: PRESIDENTE DO STJ Embargos de Declaração: 26/06/2024 Afetação: 23/08/2021 Julgado em: 18/04/2024 Acórdão publicado em: 26/04/2024 Tr...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • Jurisprudência - STJ1.217 de 27/05/2024

    Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: 13/09/2024 Afetação: 22/09/2023 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 27/05/2024 Trânsito em Julgado: 08/11/2024 Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: 13/09/2024 Afetação: 22/09/2023 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 27/05/2024 Trânsito em Julgado: 08/11/2024 Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: 13/09/2024 Afetação: 22/09/2023 Julgado em: 22/05/202...

    • Administrativo
  • Informativo - STF1.157 de 13/11/2024

    Informativo do STF 1157 de 13/11/2024...

  • Informativo - STF1.126 de 08/03/2024

    Informativo do STF 1126 de 08/03/2024...

  • Informativo - STF1.145 de 19/08/2024

    Informativo do STF 1145 de 19/08/2024...

  • Jurisprudência - STJ1.098 de 28/10/2024

    Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: REYNALDO SOARES DA FONSECA Embargos de Declaração: - Afetação: 15/06/2021 Julgado em: 23/10/2024 Acórdão publicado em: 28/10/2024 Trânsito em Julgado: 10/12/2024 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: REYNALDO SOARES DA FONSECA Embargos de Declaração: - Afetação: 15/06/2021 Julgado em: 23/10/2024 Acórdão publicado em: 28/10/2024 Trânsito em Julgado: 25/11/2024...

    • Processo Penal
    • Sistemas Processuais
  • Informativo - STF1.138 de 05/06/2024

    Informativo do STF 1138 de 05/06/2024...

  • Jurisprudência - STJ1.193 de 06/09/2024

    Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: - Afetação: 02/05/2023 Julgado em: 28/08/2024 Acórdão publicado em: 06/09/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: - Afetação: 02/05/2023 Julgado em: 28/08/2024 Acórdão publicado em: 06/09/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: - Afetação: 02/05/2023 Julgado em: 28/08/2024 Acórdão publicado em: 06/09/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Orige...

    • Tributário