“哈尔滨工程大学计算机科学与技术学院 ijcai-2024论文发表新闻动态” em Decisões
- Jurisprudência - STJ1.214 de 12/09/2024
Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 06/09/2023 Julgado em: 28/08/2024 Acórdão publicado em: 12/09/2024 Trânsito em Julgado: 24/10/2024 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 06/09/2023 Julgado em: 28/08/2024 Acórdão publicado em: 12/09/2024 Trânsito em Julgado: 24/10/2024 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 06/09/2023 Julgado em: 28/08/2024 Acórdão publicado em: 12/09/2024 Trânsito...
- Penal
- Aplicação da Lei Penal
- Jurisprudência - STJ1.234 de 11/11/2024
Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: NANCY ANDRIGHI Embargos de Declaração: 28/02/2025 Afetação: 28/02/2024 Julgado em: 06/11/2024 Acórdão publicado em: 11/11/2024 Trânsito em Julgado: 26/03/2025 Tribunal de Origem: TJGO RRC: Sim Relator: NANCY ANDRIGHI Embargos de Declaração: - Afetação: 28/02/2024 Julgado em: 06/11/2024 Acórdão publicado em: 11/11/2024 Trânsito em Julgado: -...
- Processo Civil
- Jurisprudência - STJ1.153 de 17/09/2024
Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Sim Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Embargos de Declaração: 22/11/2024 Afetação: 06/05/2022 Julgado em: 05/06/2024 Acórdão publicado em: 17/09/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Sim Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Embargos de Declaração: 22/11/2024 Afetação: 06/05/2022 Julgado em: 05/06/2024 Acórdão publicado em: 17/09/2024 Trânsito em Julgado: 16/12/2024...
- Processo Civil
- Jurisprudência - STJ1.232 de 04/12/2024
Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: - Afetação: 05/02/2024 Julgado em: 27/11/2024 Acórdão publicado em: 04/12/2024 Trânsito em Julgado: 17/03/2025 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: - Afetação: 05/02/2024 Julgado em: 27/11/2024 Acórdão publicado em: 04/12/2024 Trânsito em Julgado: 19/03/2025 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: - Afetação: 05/02/2024 Julgado em: 27/11/2024 Acórdão publicado em: 04/12/2024 Trânsito em Julgado: -....
- Processo Civil
- Jurisprudência - STJ1.200 de 28/05/2024
Jurisprudência STJ 1200 de 28 de Maio de 2024...
- Civil
- Direito das Sucessões
- Da Sucessão em Geral
- Jurisprudência - STJ1.219 de 13/09/2024
Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 20/10/2023 Julgado em: 11/09/2024 Acórdão publicado em: 13/09/2024 Trânsito em Julgado: 24/10/2024...
- Processo Penal
- Jurisprudência - STJ1.104 de 04/12/2024
Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: 22/04/2025 Afetação: 10/09/2021 Julgado em: 27/11/2024 Acórdão publicado em: 04/12/2024 Trânsito em Julgado: 18/06/2025 Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: 22/04/2025 Afetação: 10/09/2021 Julgado em: 27/11/2024 Acórdão publicado em: 04/12/2024 Trânsito em Julgado: -...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Jurisprudência - STJ1.122 de 26/08/2024
Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Embargos de Declaração: 22/11/2024 Afetação: 14/12/2021 Julgado em: 21/08/2024 Acórdão publicado em: 26/08/2024 Trânsito em Julgado: -...
- Civil
- Responsabilidade Civil