“二酸化炭素消火設備 容器取替 免許” em Dicionário

• DicionárioIrrevogabilidade

  Qualidade de um ato jurídico que não pode ser revogado cancelado ou tornado sem efeito por vontade u...
• DicionárioIsenção

  Dispensa legal do cumprimento de uma obrigação encargo ou dever especialmente de natureza tributária...
• DicionárioIrrogar

  Impor aplicar ou atribuir uma pena sanção ou encargo a alguém...
• DicionárioIrrevogável

  Que não pode ser revogado ou desfeito...
• DicionárioFormalidade relativa

  Requisito formal cuja inobservância não acarreta a nulidade absoluta do ato jurídico podendo ser san...
• DicionárioFormação da instância

  Estabelecimento da relação jurídica processual trilateral entre autor juiz e réu que se completa com...
• DicionárioForma especial

  Requisito de forma exigido pela lei para a validade de um ato jurídico que não chega a ser solene ma...
• DicionárioForma qualificada

  Forma que além de ser determinada por lei exige o cumprimento de formalidades adicionais para confer...

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