“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo52.068 de 16/08/2007
Art. 2º, §2º - A medalha pende de fita gorgorão de seda chamalotada, com 40mm (quarenta milímetros) de largura e as cores obedecerão a seguinte ordem e proporção: 1. vermelho - 10mm (dez milímetros); 2. branco - 5mm (cinco milímetros); 3. preto - 10mm (dez milímetros); 4. branco - 5mm (cinco milímetros); 5. vermelho - 10mm (dez milímetros).
Decreto Estadual de São Paulo52.681 de 31/01/2008
Art. 1º, II - Área 2, consistente em terreno sem benfeitorias, medindo 701,65m² (setecentos e um metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), matriculado sob o nº 7.468, no Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Bilac, objeto da Lei complementar municipal nº 94, de 5 de junho de 2006.
Decreto Estadual de São Paulo53.745 de 01/12/2008
Art. 1º, IV - na hipótese de estar sujeito ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional", manter a relação de que trata o inciso II em arquivo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para apresentação ao fisco, quando solicitado;...
Decreto Estadual de São Paulo53.627 de 30/10/2008
Art. 1º, IV - na hipótese de estar sujeito ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional", manter a relação de que trata o inciso II em arquivo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para apresentação ao fisco, quando solicitado;...
Decreto Estadual de São Paulo55.380 de 29/01/2010
Art. 1º, IV - na hipótese de estar sujeito ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional", manter a relação de que trata o inciso II em arquivo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para apresentação ao fisco, quando solicitado;...
Decreto Estadual de São Paulo54.352 de 19/05/2009
Art. 1º, IV - na hipótese de estar sujeito ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional", manter a relação de que trata o inciso II em arquivo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para apresentação ao fisco, quando solicitado;...
Decreto Estadual de São Paulo54.203 de 03/04/2009
Art. 2º - (*) Redação dada pelo Decreto nº 56.070, de 5 de agosto de 2010 (art.2º - incluí artigo) : "Artigo 13 - Ficam os Secretários de Estado e demais representantes legais de órgãos públicos estaduais autorizados a apresentar propostas ao Prêmio.". Publicado em: 04/04/2009 Atualizado em: 06/08/2010 10:16...
Decreto Estadual de São Paulo56.572 de 22/12/2010
Art. 1º, V - Gleba 5: com área de 57,46ha (cinqüenta e sete hectares e quarenta e seis ares), localizada no Município de Natividade da Serra, tida como reserva florestal - Transcrição nº 8.928, Livro 3-S, fls.28, de 26/05/62, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Paraibuna;...