“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 22 de Abril de 2014
Art. 1º, V - área 5 - inicia-se o perímetro no ponto P1, de coordenadas N(Y)7548821,598 e E(X)219223,185, situado no limite com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ; deste, segue com azimute de 223º 41’43" e distância de 26,64m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o ponto P2, de coordenadas N(Y)7548802,335 e E(X)219204,78; deste, segue com azimute de 223º 41’52" e distância de 18,85m, confrontando neste trecho com Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, até o ponto P3, de coordenadas N(Y)7548788,704 e E(X)219191,755; d...
- Decreto89.324 de 24/01/1984
Art. 1º - São fixados os Efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1984: CORPO DA ARMADA Almirantes-de-Esquadra(...)5 Vice-Almirantes(...)16 Contra-Almirantes(...)28 Capitães-de-Mar-e-Guerra(...)184 Capitães-de-Fragata(...)391 Capitães-de-Corveta(...)532 Capitães-Tenentes(...)690 Primeiros-Tenentes(...)395 Segundos-Tenentes(...)300 CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS Almirante-de-Esquadra(...)1 Vice-Almirantes(...)2 Contra-Almirantes(...)4 Capitães-de-Mar-e-Guerra(...)47 Capitães-de-Fragata(...)85 Capitães-de-Corveta(...)115 Capitães-Tenentes(...)170 Primeiros-Tenentes(...)142 S...
- Decreto92.827 de 26/06/1986
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: inicia o perímetro no P-1, de coordenadas geográficas longitude 59º29'22" WGr e latitude 15º13'28", situado na margem esquerda do Rio Guaporé e comum com terras da Gleba Scatolin; daí segue por uma linha seca, confrontando com terras da Gleba Scatolin, ao rumo magnético de 40º00' SE e distância de 13.700m, até o P-2, situado na divisa comum com terras da Gleba Scatolin e terras de Adauto AImeida da Luz; daí, segue por uma linha seca, confrontando com terras de Adauto Almeida da Luz e Issamu Nobeshima, ao rumo magnético de 61º00' SW e distância de 6.300m, até o P-...
- Decreto93.071 de 06/08/1986
Art. 1º - Ficam declaradas de ocupação dos indígenas Kaxinawá, para os efeitos dos artigos 4º, IV e 198 da Constituição , as terras localizadas no Município de Tarauacá, no Estado do Acre, com a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do Ponto "1", de coordenadas geográficas aproximadas 08º14'15" S e 70º45'47" WGr, situado na confluência do Igarapé Dezoito no Rio Moru; daí, segue por uma linha reta de azimute e distância aproximados 95º e 8.400 m, até a cabeceira do Igarapé Extrema, no Ponto "2" de coordenadas geográficas aproximadas 08º14'40" S e 70º41'15" WGr, LESTE: Do Ponto "2", segue por uma linha reta de azimute ...
- Decreto94.971 de 25/09/1987
Art. 1º, Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo tem o seguinte perímetro: inicia o perímetro no ponto 1, de coordenadas UTM E = 262.990,00m e N = 9.662.280,00m referidas respectivamente, ao meridiano central 39ºWGr e ao Equador, situado na divisa de terras de Assis Vieira e terras de Francisco Custódio; deste, segue por linha seca, confrontando com terras dos herdeiros de Raimundo Nonato Fontenele, Raimundo Ferreira Passos, Gregório Xavier Magalhães e Carlito Veras, com azimute plano de 175º45'00" e distância de 1.315m, até o ponto 2; deste, segue por linha seca, confrontando com terras de Carlito Veras e terras de Raimundo Pereira, co...
- Decreto3.854 de 29/06/2001
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição; Considerando que o Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, prevê a modalidade de Acordo de Complementação Econômica; Considerando que, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, o Acordo de Complementação Econômica nº 39 foi firmado pelos Plenipotenciários da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia, da República do Equador, da ...
- Decreto92.217 de 26/12/1985
Art. 1º - Fica declarada prioritária, para fins de reforma agrária, a área situada no Município de Alagoa Nova, no Estado da Paraíba, com o seguinte perímetro: partindo do ponto 1, situado na divisa das terras dos imóveis Juá de Cima de vários proprietários, Juá de Baixo e Gleba 05, de Maria Letícia C. de Azevedo ou seus sucessores, segue na direção geral Sudoeste, confrontando com terras da Gleba 05 de Maria Letícia C. de Azevedo ou seus sucessores, até o ponto 2, situado na margem esquerda do Rio Mamanguape; daí, segue na direção geral Oeste, confrontando sempre com o Rio Mamanguape, à sua montante, até o ponto 3, situado na margem ...
- Decreto95.605 de 08/01/1988
Art. 1º - São fixados os Efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1988: CORPO DA ARMADA Almirantes-de-Esquadra (...) 5 Vice-Almirantes (...) 16 Contra-Almirantes (...) 28 Capitães-de-Mar-e-Guerra (...) 184 Capitães-de-Fragata (...) 391 Capitães-de-Corveta (...) 532 Capitães-Tenentes (...) 690 Primeiros-Tenentes (...) 395 Segundos-Tenentes (...) 300 CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS Almirante-de-Esquadra (...) 1 Vice-Almirantes (...) 2 Contra-Almirantes (...) 4 Capitães-de-Mar-e-Guerra (...) 47 Capitães-de-Fragata (...) 85 Capitães-de-Corveta (...) 115 Capitães-Tenentes (...) ...