Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em DecisõesSúmula Anotada - STJ423 de 13/05/2010(Súmula n. 423, Primeira Seção, julgado em 10/3/2010, DJe de 13/5/2010.)...TributárioSúmula Anotada - STJ214 de 02/10/1998CONFIGURAM NOVAÇÃO, EIS QUE ALTERAM O CONTEÚDO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, AFASTADO, DIRETAMENTE, O CONTRATO ACESSÓRIO DE FIANÇA. 5.CivilSúmula Anotada - STJ277 de 16/06/2003(Súmula n. 277, Segunda Seção, julgado em 14/5/2003, DJ de 16/6/2003, p. 416.)...CivilDireito de FamíliaAlimentosRequisitos de fixaçãoSúmula Anotada - STJ578 de 27/06/2016entre os anos de 1984 e 1988, ou seja, no período em que não era obrigatória a vinculação ao FGTS de empregados rurais. 5.TrabalhistaSúmula Anotada - STJ605 de 19/03/2018Nos termos da interpretação do art. 121, § 5°, da Lei n. 8.069/1990, para sujeitar o adolescente às medidas socioeducativas...PenalSúmula Anotada - STJ561 de 15/12/2015incorrerem em infração passível de multa, de acordo com o art. 24 da Lei n. 3.820/60 c/c o art. 15 da Lei n. 5.991/73. 5.AdministrativoSúmula Anotada - STJ352 de 19/06/2008Teori Zavascki, Primeira Seção, DJ 11.06.2007). 5.TributárioSúmula Anotada - STJ342 de 13/08/2007O Supremo Tribunal Federal assentou o entendimento de que o direito de defesa, consagrado no art. 5.º, inciso LV, da Constituição...Processo Penal1...394041...1250
