“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais24.764 de 03/07/1985
Art. 4º - Em caso de co-edição de obra de autor já co-editado com a mesma editora, a Secretaria de Estado da Cultura só firmará à vista de comprovação de estar em dia o pagamento dos direitos autorais relativos à obra do autor anteriormente co-editada.
Decreto Estadual de Minas Gerais43.633 de 16/10/2003
Art. 20, XVII - dirigir, coordenar e acompanhar as atividades sob sua subordinação visando à integração e co-participação no processo decisório;...
Decreto Estadual de Minas Gerais23.666 de 06/07/1984
Art. 7º - – A consignação em pagamento não implica co-responsabilidade do órgão interveniente, por dívidas ou compromissos pecuniários assumidos pelo servidor.
Decreto Estadual de Minas Gerais22.461 de 08/11/1982
Art. 82 - O dependente que tenha sido autor ou co-autor de homicídio doloso contra o segurado perderá o direito aos benefícios.
Decreto Estadual de Minas Gerais43.271 de 15/04/2003
Art. 55, IV - prestar apoio técnico e co-financiar os serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social, em âmbito Estadual e/ou Regional;...
Decreto do Distrito Federal3.535 de 29/12/1976
Art. 22, XI - receber dados destinados ao processamento eletrõni^ co;...
Decreto Estadual de Minas Gerais45.870 de 30/12/2011
Art. 4º, XIV, e - Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas: 1. Diretoria de Gestão de Vagas; 2. Diretoria de Gestão de Informações Penitenciárias; e 3. Diretoria de Políticas de APAC e Co-Gestão;...
Decreto Estadual de Minas Gerais44.459 de 12/02/2007
Art. 4º, XIV, d - Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas: 1. Diretoria de Gestão de Vagas; e 2. Diretoria de Políticas de APAC e Co-Gestão;...