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中国华能集团co₂捕集” em Decisões

  • Informativo - STJ280 de 07/04/2006

    Ministério Público contra conselheiros do Tribunal de Contas estadual - TCE (presidenta e corregedor, que veio a falecer), como co-autores...

  • Informativo - STJ309 de 18/12/2006

    porque é curial que, em sede de responsabilidade penal e administrativa, eventual comportamento culposo da vítima (ou do co-obrigado...

  • Informativo - STJ731 de 04/04/2022

    realizadas, se na constância ou não da união conjugal, mostrando-se mais adequado carrear a produção dessa prova para quem é o (co...

  • Informativo - STJ364 de 22/08/2008

    Trata-se de paciente condenada juntamente com outros cinco co-réus (funcionários de universidade) que se associaram com o...

  • Informativo - STJ753 de 17/10/2022

    de que trata o art. 1.240 do Código Civil, pois não possuem moradia própria, já que eventualmente teriam que remunerar o co-proprietário...

  • Informativo - STJ804 de 19/03/2024

    condenação em razão concurso de pessoas, de que o agente aderiu, expressa e dolosamente, ao cometimento do delito pelo co-autor...

  • Informativo - STJ295 de 08/09/2006

    João Otávio de Noronha, que a rejeitava quanto ao crime de quadrilha ou bando e também a rejeitava com relação aos co-denunciados...

  • Informativo - STJ588 de 31/08/2016

    pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, à exceção dos valores relacionados aos dependentes e agregados e à co-participação...