“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal45.664 de 03/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "b", II e III, da Lei nº Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00110-00000051/2024-33, 00391-00002733/2024-71, 00220-00001494/2024-68, 00060-00065025/2024-11 e 00060-00155500/2024-40, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.639 de 13/12/2024
Brasília, 13 de dezembro de 2024...
- Decreto do Distrito Federal45.446 de 24/01/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00150-00000188/2024-49, 00143-00000022/2024-85, 00480-00000167/2024-82 e 00141-00000142/2024-39, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.445 de 24/01/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00197-00000083/2024-53, 00110-00000052/2024-88, 00020-00000560/2024-75 e 00113-00000038/2024-08, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.595 de 11/03/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00070-00000025/2024-38, 00070-00000024/2024-93, 00070-00000031/2024-95 e 00060-00045721/2024-19, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.667 de 03/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "b", da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00113-00002683/2024-57, 04033-00002019/2024-68, 04033-00004193/2024-45 e 00112-00004564/2024-67, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.692 de 15/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, II, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00220-00001475/2024-31, 00060-00177581/2024-39, 00060-00182887/2024-15 e 00060-00055922/2024-16, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.804 de 15/05/2024
Brasília, 15 de maio de 2024...