“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal46.160 de 20/08/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04035-00006261/2024-54, 04035-00006260/2024-18, 00110-00001705/2024-46, 00400-00046321/2024-51, 00391-00007707/2024-30, 00431-00016524/2024-82, 00060-00387693/2024-04 e 04035-00007322/2024-09, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.255 de 11/09/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00391-00008467/2024-91, 00391-00008381/2024-68, 00137-00002761/2024-36, 00400-00049071/2024-19, 00150-00005528/2024-28, 00060-00411593/2024-06, 00301-00001073/2024-37 e 00060-00414911/2024-82, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.402 de 15/10/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00135-00002029/2024-12, 00070-00006393/2024-90, 00431-00020996/2024-30, 00060-00427217/2024-25, 00431-00021193/2024-01, 00400-00037276/2024-43, 00367-00000491/2024-24 e 00366-00001243/2024-29, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.425 de 21/10/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00110-00002885/2024-83, 04031-00001977/2024-78, 00148-00000811/2024-85, 00141-00003985/2024-97, 00050-00020282/2024-61, 04000-00002346/2024-14, 00197-00003689/2024-41 e 00141-00003949/2024-23, DECR...
- Decreto do Distrito Federal46.641 de 13/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00080-00008820/2024-37, 00113-00023762/2024-00, 04039-00001817/2024-11, 04044-00026123/2024-82, 00145-00001469/2024-15, 00195-00001232/2024-58, 00110-00003419/2024-15 e 00060-00273555/2024-31, ...
- Decreto do Distrito Federal46.594 de 29/11/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 04044-00041520/2024-84, 04022-00000927/2024-82, 00060- 00482343/2024-42, 00060-00505364/2024-43, 04044- 00037676/2024-61, 00002-00006664/2024-10, 04020- 00001407/2024-43 e 00110-00002018/2024-48, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.691 de 27/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEIGDF 04011-00008203/2024-42, 04044-00020623/2024-19, 04044-00050104/2024-77, 00132-00004689/2024-12, 00193-00001865/2024-12, 00056-00005537/2024-04, 04022- 00001053/2024-81 e 00110-00000348/2024-07, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.392 de 14/10/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00133-00001218/2024-24, 00304-00001050/2024-48, 00080-00289898/2024-42, 00063-00005115/2024-78, 04011-00005725/2024-92, 00063-00005051/2024-13 e 00392-00013445/2024-14, DECRETA:...