“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais456 de 28/06/2024
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 456 de 28 de junho de 2024...
Decreto Estadual de Minas Gerais484 de 09/07/2024
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 484 de 09 de julho de 2024...
Decreto Estadual de Minas Gerais279 de 16/04/2024
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 279 de 16 de abril de 2024...
Decreto Estadual de Minas Gerais633 de 04/09/2024
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 633 de 04 de setembro de 2024...
Decreto Estadual de Minas Gerais148 de 22/02/2024
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Fortaleza de Minas e Pratápolis, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Fortaleza de Minas e Pratápolis. (Ementa com redação dada pelo art. 2º do Decreto com Numeração Especial nº 379, de 3/6/2024, com produção de efeitos a partir de 23/2/2024). O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA:...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.782 de 28/02/2024
Art. 2º - – Este decreto entra em vigor em 1º de março de 2024.
Decreto Estadual de Minas Gerais48.843 de 13/06/2024
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD, FGD E GTED-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 3.190,64 3.190,39 0,36 FGD 1.443,46 1.442,58 2,32 GTED 713,00 713,00 0,00 (Item com redação dada pelo Anexo I do Decreto nº 48.924, de 18/10/2024, em vigor a partir de 24/10/2024.) (Vide caput do art. 1º do Decreto nº 48.924, de 18/10/2024, em vigor a partir de 24/10/2024.) =========================================================...
Decreto Estadual de Minas Gerais405 de 11/06/2024
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 405 de 11 de junho de 2024...