“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

  almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo de dignidade humana) (NASCIMENTO, 2021...

  • Trabalhista
  • Princípios
  • Princípio da indisponibilidade de direitos
• ConceitoProvas

  ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Processo Penal
  • Provas
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoViolação de direito autoral

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Violação de direito autoral
• ConceitoCláusula de escala móvel

  São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Adimplemento
  • Objeto do pagamento e prova
  • Cláusula de escala móvel
• ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

  São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Transmissão das obrigações
  • Cessão de crédito
  • Cessão pro soluto e pro solvendo
• ConceitoSegredo de justiça

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais
  • Segredo de justiça
• ConceitoHomicídio doloso minorado

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Homicídio
  • Homicídio doloso minorado

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