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《公路养护安全作业规程》(jtg h30-2015)第四部分” em Legislação Federal

  • Lei14.066 de 30/09/2020

    Lei nº 14.066 de 30 de Setembro de 2020...

  • Lei26 de 30/12/1891

    Art. 8º - O Presidente da Republica é autorizado a despender pela Repartição do Ministerio dos Negocios da Agricultura, commercio e Obras Publicas, com os serviços designados nas seguintes rubricas, a quantia de(...) 67.172:576$355 A Saber: 1. Secretaria de Estado - Supprimidas as consignações de 9:600$ para um secretario, 3:000$ para auxiliares do official de gabinete, 3:600$ de gratificação do calculo a empregados da 2ª secção da directoria, 3:000$ para despezas de estabelecimento do Ministro e 15:000$ no material(...) 359:310$000 2. Eventuaes: sendo 600:000$ destinado a auxiliar a representação dos Estados Unidos do Brazil na exposição interna...

  • Lei4.506 de 30/11/1964

    Lei nº 4.506 de 30 de Novembro de 1964...

  • Lei11.897 de 30/12/2008

    Lei nº 11.897 de 30 de dezembro de 2008...

  • Lei11.536 de 30/10/2007

    Lei nº 11.536 de 30 de Outubro de 2007...

  • Lei11.535 de 30/10/2007

    Lei nº 11.535 de 30 de Outubro de 2007...

  • Lei1.851 de 30/04/1953

    Lei nº 1.851 de 30 de Abril de 1953...

  • Lei1.787 de 30/12/1952

    Lei nº 1.787 de 30 de dezembro de 1952...