“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

• ConceitoSeguridade social

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
• ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

  Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
• ConceitoTrabalhador avulso

  Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Definição dos contribuintes
  • Trabalhador avulso
• ConceitoApropriação indébita

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
• ConceitoDano

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Dano
• ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

  Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Dano
  • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
• ConceitoAlteração de local especialmente protegido

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Dano
  • Alteração de local especialmente protegido
• ConceitoEstelionato majorado

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Estelionato
  • Estelionato majorado

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