“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Legislação Federal
- Decreto4.484 de 25/11/2002
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.
- Decreto4.487 de 25/11/2002
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, das empresas do Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.
- Decreto3.689 de 19/12/2000
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2000, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 3.359, de 7 de fevereiro de 2000, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.
- Decreto6.997 de 04/11/2009
Art. 4, I - adequar o PDG das empresas estatais que:...
- Decreto5.567 de 26/10/2005
Art. 4, I - adequar o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais, que:...
- Decreto8.447 de 06/05/2015
Art. 1 - Este Decreto dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba - PDA-Matopiba, que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável fundado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população.
- Decreto2.431 de 17/12/1997
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 1997, aprovado por intermédio de Decreto nº 2.032, de 11 de outubro de 1996, conforme demonstrativos por empresas constantes do Anexo a este Decreto.
- Decreto3.264 de 29/11/1999
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 1999, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 1998, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.