“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

Jurisprudência - STF1370242 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, NEGATIVA DE SEGUIMENTO, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1305778 AgR (2ªT), ARE 1305262 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1234971 AgR (2ªT), RE 1234754 AgR (1ªT), ARE 1257971 AgR (2ªT), ARE 1320462 AgR (1ªT), ARE 1339091 AgR (TP), ARE 1345539 AgR (2ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1174577 AgR (2ªT), ARE 1294904 ED-AgR (TP), ARE 1305817 AgR (2ªT), RE 1143379 AgR (1ªT), ARE 1342153 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1277703. Número de páginas: 7. Análise: 21/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1353570 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (RE, TRIBUNAL DO JÚRI, NULIDADE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 807745 AgR (2ªT), RE 839163 QO (TP), ARE 960363 AgR (1ªT), RE 985341 AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1197962. Número de páginas: 9. An...
Jurisprudência - STF1354674 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, PREQUESTIONAMENTO) AI 647106 AgR (1ªT), ARE 1071192 AgR (2ªT), ARE 1183972 AgR (2ªT), ARE 1316407 AgR (1ªT). (RE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FUNDEF, MUNICÍPIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1121615 AgR (1ªT), ARE 1130200 AgR (2ªT), ARE 1130767 AgR (1ªT). (LEGITIMIDADE, EXECUÇÃO, SENTENÇA, AÇÃO COLETIVA) ARE 1273031 AgR (2ªT). Número de páginas: 13. Análise: 06/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1366830 de 29/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) RE 841346 AgR (1ªT), RE 1207822 AgR (2ªT), RE 1216405 AgR (1ªT), ARE 1316890 AgR (2ªT), ARE 1321146 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (EFICÁCIA RETROATIVA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, JUROS DE MORA, CONDENAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA) RE 1289978, RE 1306492, RE 1313553, RE 1300300, ARE 1324674, RE 1335552. - Veja RE 870947 (Tema 810) do STF. Número de páginas: 13. Análise: 13/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1334591 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SEBRAE, APEX, ABDI, RECEPÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL) RE 603624 (TP). (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SESI, RECEPÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL) RE 1250692 AgR-segundo (1ªT). (REQUISITO, MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SUCUMBÊNCIA, FIXAÇÃO, INSTÂNCIA ORDINÁRIA, INTERPOSIÇÃO, RECURSO, VIGÊNCIA, CPC) ARE 1241686 ED-AgR (TP). - Decisões monocráticas citadas: (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SESI, RECEPÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL) ARE 1310460, ARE 1332351, ARE 1329728. - Acórdão(s) citado(s) - outros tribunais: (REQUISITO, MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SUCUMBÊNCIA, FIXAÇÃO, INSTÂNCIA ORDINÁRIA, INTERPOSIÇÃO, RECU...
Jurisprudência - STF1354445 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (IMPUGNAÇÃO, ATO DO JUIZ, DEVOLUÇÃO, AUTOS, ORIGEM) ARE 874816 AgR-AgR (TP), ARE 904576 AgR-AgR (1ªT), ARE 862406 AgR-segundo (2ªT), ARE 927835 AgR-terceiro (1ªT). (RE, CABIMENTO, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1160836 AgR (2ªT), ARE 1175218 AgR (2ªT), ARE 1172505 ED (1ªT). (RE, PENHORA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1184492 AgR (TP), ARE 1278319 AgR (TP), ARE 1288451 ED-AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (IMPUGNAÇÃO, ATO DO JUIZ, DEVOLUÇÃO, AUTOS, ORIGEM) ARE 874816 AgR. Número de páginas: 10. Análise: 10/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1365427 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCIDÊNCIA, ICMS, VEÍCULO AUTOMOTOR, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO) RE 727851 (TP). (STF, JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, CARÁTER DEFINITIVO, RE) RE 593156 AgR (2ªT), RE 751604 AgR (1ªT). (RE, DEMONSTRAÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ENTE FEDERADO) AI 774514 AgR (2ªT), AI 769919 AgR-segundo (2ªT). (INTERPOSIÇÃO, RE, TRIBUNAL DE ORIGEM, JULGAMENTO, INVALIDEZ, LEI ESTADUAL) AI 138298 AgR (2ªT). (RE, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, APRECIAÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1169945 AgR (2ªT), ARE 1209136 AgR (TP), RE 1230379 AgR (2ªT). Número de páginas: 15. Análise: 12/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1330676 de 23/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1181066 AgR (2ªT), ARE 1234971 AgR (2ªT), RE 1234754 AgR (1ªT), ARE 1257971 AgR (2ªT), ARE 1320462 AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO, APRECIAÇÃO, NORMA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1237635 AgR (2ªT), ARE 1293192 AgR (2ªT), ARE 1320462 AgR (1ªT), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1174577 AgR (2ªT), ARE 1294904 ED-AgR (TP), ARE 1305817 AgR (2ªT), RE 1143379 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1277703. Número de páginas: 9. Análise: 10/03/2022, PBF.