“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1353334 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, APOSENTADORIA ESPECIAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1036709 AgR (1ªT), ARE 1271529 AgR-segundo (TP), ARE 1299207 AgR (2ªT), ARE 1344887 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1353195 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1124976 AgR-segundo (1ªT), ARE 1337877 AgR (TP), ARE 1338803 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356542 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, ISSQN, ALÍQUOTA FIXA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 739586 AgR (2ªT), ARE 682250 ED (1ªT), ARE 1033996 AgR (1ªT), ARE 1277538 AgR (TP). Número de páginas: 11. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF659803 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, CONDENAÇÃO, JUROS DE MORA, PRAZO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO) RE 504194 AgR (1ªT), RE 577465 AgR (1ªT), RE 562230 ED (2ªT), RE 544033 AgR-segundo (1ªT), RE 1188804 AgR-segundo (2ªT). (EMENDA CONSTITUCIONAL 62 DE 2009, NÃO INCIDÊNCIA, JUROS DE MORA, PRAZO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO) RE 1169289 (TP). Número de páginas: 8. Análise: 24/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1267734 de 07/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, AUSÊNCIA, ELEMENTO SUFICIENTE, RECONHECIMENTO, PRESCRIÇÃO, PROCESSO PENAL) AI 565181 AgR-segundo-ED (1ªT), ARE 895656 AgR-ED (2ªT). (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, ENTENDIMENTO UNIFORME, PLENÁRIO, TURMA, DECISÃO EMBARGADA) AI 609855 AgR-AgR-ED-EDv-AgR (TP), RE 622420 ED-ED (1ªT), RE 370637 AgR-EDv-AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 22/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1323900 de 24/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PREQUESTIONAMENTO, MATÉRIA CONSTITUCIONAL) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1167820 AgR (1ªT), ARE 1178489 AgR (2ªT). (ACUMULAÇÃO REMUNERADA, APOSENTADORIA, COMPATIBILIDADE, CARGA HORÁRIA) RE 915379 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 15/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1327950 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, EXIGÊNCIA, DEMONSTRAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1199047 AgR (1ªT), ARE 1237705 ED-AgR (2ªT), ARE 1295111 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 04/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1327266 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, AUSENCIA, REPERCUSSÃO GERAL) RE 672655 AgR (1ªT), RE 917916 AgR (1ªT), ARE 970392 AgR (2ªT), RE 1030793 AgR (1ªT). (AUSÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, MUNICÍPIO, CRIAÇÃO, ADVOCACIA PÚBLICA) RE 893694 AgR (2ªT), RE 1097053 AgR (1ªT), RE 1156016 AgR (1ªT), RE 1205434 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, DIREITO LOCAL) RE 1292739 AgR (2ªT). Número de páginas: 14. Análise: 29/04/2022, PBF.