“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1364371 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ICMS, BASE DE CÁLCULO, BONIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 701388 AgR (2ªT), RE 631769 AgR (1ªT), ARE 1305585 AgR (TP), ARE 1312229 AgR (2ªT), ARE 1342843 AgR (TP). Número de páginas: 11. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1368806 de 28/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REQUISITO, PENSÃO POR MORTE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 939990 AgR (1ªT), RE 1111678 AgR (2ªT), ARE 1289243 AgR (TP), RE 1297654 AgR (2ªT), ARE 1334707 AgR (1ªT), ARE 1350728 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 11/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1350728 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1110769 AgR (2ªT), AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1303694 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF733105 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, VEDAÇÃO, CREDITAMENTO, PIS, REGIME TRIBUTÁRIO) RE 698531 (TP). - Decisões monocráticas citadas: (REPERCUSSÃO GERAL, APLICAÇÃO, PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE, PIS, COFINS) ARE 790928. (CONSTITUCIONALIDADE, VEDAÇÃO, CREDITAMENTO, PIS, REGIME TRIBUTÁRIO) RE 729018. Número de páginas: 7. Análise: 10/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1322747 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) MI 2096 AgR (TP), ARE 1273992 AgR (1ªT), ARE 1286789 AgR (TP), ARE 1284284 ED-AgR (1ªT), ARE 1295324 AgR (1ªT), ARE 1335267 AgR (2ªT). Número de páginas: 7. Análise: 10/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1338371 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, CONCURSO PÚBLICO, EDITAL, APRECIAÇÃO, CLÁUSULA EDITALÍCIA, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1155067 AgR (2ªT), ARE 1284112 AgR (TP), RE 1291026 AgR (1ªT), ARE 1302134 AgR (1ªT), RE 1324050 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1326744 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, BANDEIRA, POLÍTICA TARIFÁRIA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1322738 AgR (TP). (BASE DE CÁLCULO, ICMS, INCIDÊNCIA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, POLÍTICA TARIFÁRIA, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) RE 1041816 RG (TP). Número de páginas: 10. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1326812 de 20/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 954563 AgR (1ªT), ARE 1005860 AgR (2ªT), ARE 1055476 AgR (2ªT). - Veja AI 742460 RG (Tema 182) e ARE 748371 RG (Tema 660) do STF. Número de páginas: 9. Análise: 07/03/2022, PBF.