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“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1367562 de 25/04/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 931557 AgR (2ªT), ARE 1080147 AgR (TP), ARE 1138024 AgR (1ªT), ARE 1194895 AgR (TP). Número de páginas: 6. Análise: 07/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1339105 de 21/06/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1054850 AgR (1ªT), ARE 1152611 AgR (2ªT), ARE 1269028 AgR (TP), ARE 1268674 AgR (2ªT). Número de páginas: 7. Análise: 15/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1351863 de 24/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, CORREÇÃO MONETÁRIA, CONDENAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA, BASE DE CÁLCULO, FIXAÇÃO, JUROS DE MORA) RE 1295762 AgR (1ªT), RE 1165848 ED-ED-AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 31/05/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF961635 de 19/11/2021

    Acórdão(s) citado(s): (CABIMENTO, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, DECISÃO EMBARGADA, AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA, ACÓRDÃO PARADIGMA) RE 510151 EDv (TP). - Veja RE 1221330 (Tema 1.094) do STF. Número de páginas: 10. Análise: 10/05/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1237095 de 27/08/2021

    Acórdão(s) citado(s): (INADMISSIBILIDADE, AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 960182 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (INADMISSIBILIDADE, AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) RE 1023231. Número de páginas: 10. Análise: 03/03/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1432612 de 12/09/2023

    AGTE.(S) : PDG SP 7 INCORPORACOES SPE LTDA. ADV.(A/S) : CESAR DE LUCCA AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SANTOS ADV.(A/S) : ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS...

  • Jurisprudência - STF1345674 de 24/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, PENSÃO POR MORTE, MILITAR, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 732269 AgR (1ªT), RE 752805 AgR (2ªT), ARE 1188640 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 13/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1347707 de 24/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, COMPENSAÇÃO, IRPJ, CSLL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1267135 AgR (2ªT), RE 1296955 AgR (2ªT), ARE 1305915 AgR (1ªT), RE 1334938 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.