“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1294785 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRETENSÃO, REDISCUSSÃO, MATÉRIA, EFEITO, INFRINGÊNCIA) ARE 924202 AgR (1ªT), ARE 812523 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 24/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356095 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 788829 AgR (1ªT), AI 637541 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 05/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF855091 de 08/04/2021
BRASIL. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Fundação de proteção e defesa do consumidor. Diretoria de estudos e pesquisas. Pesquisa de taxas e juros – pessoa física: empréstimo pessoal e cheque especial, maio. 2017. Disponível em: http://www.procon.sp.gov.br/pdf/txjuros-maio2017.pdf. CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto sobre a renda: perfil constitucional e temas específicos. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 57. CARVALHO, Fábio Junqueira de et al. Regime tributário das indenizações. Coordenação: Hugo de Brito Machado. São Paulo: Dialética, 2000. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS; SPC BRASIL. Indicado...
- Trabalhista
- Jurisprudência - STF1404694 de 31/08/2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRÊMIO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO (PDF). EXTENSÃO A SERVIDORES INATIVOS. NATUREZA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INADMISSIBILIDADE. ENUNCIADOS N. 282 E 356 DA SÚMULA DO SUPREMO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL. ENUNCIADOS N. 279 E 280 DA SÚMULA DO SUPREMO. 1. Ausente o necessário prequestionamento, ante a inexistência de prévio debate da matéria constitucional suscitada, incidem, na espécie, os enunciados n. 282 e 356 da Súmula do Supremo. 2. Dissentir da conclusão alcançada pelo Colegiado ...
- Jurisprudência - STF1016605 de 16/12/2020
BRASIL. Câmara dos Deputados. Anteprojeto da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas. Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-150.pdf. ______.______. Anteprojeto da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças. Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-145.pdf. ______.______. Projeto de Constituição (da Comissão de Sistematização). Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-226.pdf. CARNEIRO, Luísa Cristina Miranda. IPVA: teoria, prática e...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Impostos dos Estados e Distrito Federal
- Imposto sobre propriedade de veículos automotores
- Jurisprudência - STF509 de 05/10/2020
BRANDÃO, André; ROCHA, Graziella. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais. R. Katál., Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 196-204, jul./dez. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v16n2/05.pdf. Acesso em: 03 set. 2020 CHEHAB, Gustavo. Trabalho escravo e lista suja: um modo original de se remover uma mancha. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, v. 44, n. 74, p. 189-215, jul./dez. 2006. ______. O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil. Revista Trabalhista Direito e Processo, ano 13, n. 49, p. 73, jan./mar. 2014. FAVA,...
- Jurisprudência - STF1327617 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OMISSÃO, DECISÃO EMBARGADA, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AR 2374 AgR-ED (TP), ARE 919777 AgR-ED (TP). Número de páginas: 10. Análise: 31/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1346935 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REQUISITO, ADMISSIBILIDADE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) RE 917916 AgR (1ªT), ARE 970392 AgR (2ªT), RE 1030793 AgR (1ªT). Número de páginas: 11. Análise: 31/05/2022, PBF.