“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Legislação Federal

Decreto5.939 de 19/10/2006
Art. 4, I - adequar o PDG das empresas estatais que:...
Decreto8.383 de 29/12/2014
Art. 4, I - adequar o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais que:...
Decreto3.883 de 08/08/2001
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2001, das empresas do Grupo ELETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 3.747, de 6 de fevereiro de 2001 , conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.
Decreto4.022 de 19/11/2001
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2001, das empresas do Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 3.747, de 6 de fevereiro de 2001 , conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.
Decreto2.568 de 28/04/1998
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 1998, aprovado por intermédio do Decreto nº 2.453, de 6 de janeiro de 1998, relativamente às empresas constantes do Anexo a este Decreto.
Decreto2.711 de 06/08/1998
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas do Sistema TELEBRÁS para 1998, aprovado por intermédio do Decreto nº 2.453, de 6 de janeiro de 1998, conforme demonstrativos constantes do Anexo a este Decreto.
Decreto4.355 de 02/09/2002
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, das empresas do Grupo ELETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.
Decreto4.464 de 11/11/2002
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.