“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF609096 de 06/07/2023
BRASIL. Senado Federal. Justificativa à Emenda 2P01817-3. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/InfDoc/Constituicao20anos/vol-255_FaseSEmendas2P.pdf#page=321. Acesso em: https://www.camara.leg.br/internet/InfDoc/Constituicao20anos/vol-255_FaseSEmendas2P.pdf#page=321. Acesso em: 29 maio 2023. BRASIL. Senado Federal. Parecer. Emenda 2P01817-3. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-259.pdf#page=118. Acesso em: 29 maio 2023. MARQUES, T. de O. et al. Receitas e despesas: uma análise do setor bancário nos anos 2000. Anais Do Congresso Brasileiro De Custos - ...
- Administrativo
- Jurisprudência - STF5363 de 04/10/2023
BEVILACQUA, Lucas. Incentivos fiscais de ICMS e desenvolvimento regional. Doutrina Tributária. São Paulo: IBDT/Quartier Latin, 2013. v. 9. p. 113. BRENNAN, Geoffrey; BUCHANAN, James M. The power to tax: Analytical foundations of a fiscal constitution. Indianapolis: Liberty Fund, 2000. p. 7. CANOTILHO, JJ Gomes et al. Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 2115. FERNANDES, Arthur Prado Monteiro et al. Metodologia de Cálculo dos Gastos Tributários. Disponível em: http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/renuncia-fiscal/demonstrativos-dosgastos-tributarios/metodologia-gastos-tributarios-versao-1-0.p...
- Jurisprudência - STF5485 de 06/07/2020
AGUILLAR, Fernando Herrera. Direito Econômico: Do Direito Nacional ao Direito Supranacional. 10. ed. Atlas. p. 228. MARTINS, Ives Gandra da Silva. O efeito confiscatório no Direito Tributário. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 2, p. 93-96, jul./dez. 1998. NASCIMENTO, Fabiano Severiano do. “Algumas contribuições teóricas da Análise Econômica do Direito no estudo da tributação. Revista de Direito da Cidade, v. 3, n. 1. ISSN 2317-7721. p. 232-260. PERES, Vivileine Maria; MALDONADO, Wilfredo L.; CANDIDO, Osvaldo. Seguros de automóvel no Brasil: concentração e demanda de mercado. Rev. contab. finanç.[online]. 2019, v. 30, n. 81 [...
- Jurisprudência - STF777 de 21/03/2025
BACELLAR FILHO, Romeu. Processo administrativo disciplinar. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. p. 374-375. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 501. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; GONET BRANCO, Paulo Gustavo. Curso de direito constitucional. 2. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público; São Paulo: Saraiva, 2008. p. 1154-1155. MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999....
- Jurisprudência - STF1358479 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, SERVIDOR PÚBLICO INATIVO, REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 947950 AgR (2ªT), RE 1163781 ED-AgR (2ªT), RE 1330385 ED (1ªT), RE 1334554 ED-AgR (1ªT), RE 1339239 ED-AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, SERVIDOR PÚBLICO INATIVO, REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1334554, RE 1358958. Número de páginas: 9. Análise: 06/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1339731 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (PRAZO, CONTRARRAZÕES, CELERIDADE PROCESSUAL) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (AÇÃO DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE, INAPLICABILIDADE, PRAZO EM DOBRO, INTIMAÇÃO PESSOAL, FAZENDA PÚBLICA) ARE 873738 AgR (2ªT), RE 658375 AgR-ED-terceiros-EDv-AgR (TP), ADPF 205 AgR-segundo (TP), RE 1272415 AgR-ED-ED (2ªT). - Decisão monocrática citada: (AÇÃO DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE, INAPLICABILIDADE, PRAZO EM DOBRO, INTIMAÇÃO PESSOAL, FAZENDA PÚBLICA) ADI 5814 MC. Número de páginas: 8. Análise: 22/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1332243 de 27/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, INCIDÊNCIA, IRPJ, CSLL, JUROS DE MORA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ) ARE 877708 AgR-ED (1ªT), RE 998589 AgR (2ªT). (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1110829 AgR (1ªT), ARE 1210759 AgR (2ªT), ARE 1237888 AgR (TP). (IRPJ, CSLL, INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, TAXA SELIC, REPETIÇÃO DE INDÉBITO) RE 1063187 RG (TP). Número de páginas: 8. Análise: 16/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1370242 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, NEGATIVA DE SEGUIMENTO, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1305778 AgR (2ªT), ARE 1305262 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1234971 AgR (2ªT), RE 1234754 AgR (1ªT), ARE 1257971 AgR (2ªT), ARE 1320462 AgR (1ªT), ARE 1339091 AgR (TP), ARE 1345539 AgR (2ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1174577 AgR (2ªT), ARE 1294904 ED-AgR (TP), ARE 1305817 AgR (2ªT), RE 1143379 AgR (1ªT), ARE 1342153 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1277703. Número de páginas: 7. Análise: 21/07/2022, PBF.