“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

Jurisprudência - STF1342084 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, CABIMENTO, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1075013 AgR (2ªT), ARE 1102057 AgR (TP), ARE 1110829 AgR (1ªT), RE 1157272 AgR (2ªT), ARE 1160836 AgR (2ªT), RE 1170253 ED (1ªT), ARE 1175218 AgR (2ªT), ARE 1172505 ED (1ªT), ARE 1210759 AgR (2ªT), RE 1238165 AgR (1ªT), ARE 1237888 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, CABIMENTO, OFENSA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 934979. Número de páginas: 7. Análise: 24/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1346142 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, REGISTRO DE CANDIDATURA, PREFEITO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1096488 AgR (2ªT), ARE 1161784 AgR (1ªT), ARE 1231874 AgR (2ªT). (INDEFERIMENTO, REGISTRO DE CANDIDATURA, PREFEITO, OFENSA, PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL) ARE 1110816 AgR (1ªT), ARE 1333007 AgR (1ªT). (HIPÓTESE, OFENSA, PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL) ADPF 738 MC-Ref (TP). Número de páginas: 11. Análise: 04/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1349583 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) ARE 941314 AgR (1ªT), ARE 1096488 AgR (2ªT), RE 140370 (1ªT). (RE, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SUPRIMENTO, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO) ARE 1153540 AgR (TP), ARE 1231874 AgR (2ªT), ARE 1261599 AgR (2ªT). (RE, CANDIDATURA, INELEGIBILIDADE, REEXAME, FATO, PROVA) RE 880244 AgR (2ªT), ARE 1096488 AgR (2ªT), ARE 1161784 AgR (1ªT). Número de páginas: 13. Análise: 12/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1354368 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (PRESCRIÇÃO, AÇÃO JUDICIAL, REPARAÇÃO DE DANO, FAZENDA PÚBLICA, ILÍCITO CIVIL) RE 669069 (TP). (IMPRESCRITIBILIDADE, AÇÃO JUDICIAL, RESSARCIMENTO DE DANO, FAZENDA PÚBLICA, CRIME, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) RE 636886 (TP), RE 852475 (TP). (JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, STJ, VINCULAÇÃO, APRECIAÇÃO, RECURSO, STF) ARE 833909 AgR (1ªT), ARE 1084963 AgR (2ªT). Número de páginas: 11. Análise: 27/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1328041 de 18/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO LOCAL, COIBIÇÃO, FRAUDE, SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, LIBERAÇÃO IRREGULAR DE VEÍCULO APREENDIDO) RE 661702 (TP). (RE, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1036852 AgR (1ªT), ARE 1152438 AgR (2ªT), RE 1292627 AgR (1ªT), RE 1308911 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1312001, RE 1312007, RE 1317975, RE 1334779, RE 1337743, RE 1342825. Número de páginas: 18. Análise: 23/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1336824 de 10/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). (RE, INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 797666 AgR (2ªT), AI 796208 AgR (1ªT), RE 505815 AgR (2ªT). (CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, AFASTAMENTO, CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA, COMPETÊNCIA, TRIBUNAL DO JÚRI) ARE 1233717 AgR (2ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 709068 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1075559. Número de páginas: 11. Análise: 26/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF6138 de 09/06/2022
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. Malheiros, 2012. p. 95 e 117. ARRUDA, Tenório de Brito Toledo. Direitos e Proteção: Dignidade da mulher na ordem constitucional e penal. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; MENEZES, Joyceane Bezerra (coord.). Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia – repercussões jurídicas. Foco. p. 261-274, p. 272-273. ÁVILA, Thiago Pierobom de. Medidas protetivas da Lei Maria da Penha: natureza jurídica e parâmetros decisórios. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 157, p. 131-172, jul. 2019. BANDEIRA, Lourdes; THURLER, Ana Liési. A Vulnerabilidade da Mulher à Violência Doméstica: Aspectos Históric...
Jurisprudência - STF1475113 de 06/03/2024
Ementa: Direito Administrativo. Agravo Interno no Recurso Extraordinário com Agravo. Embargos à execução. Servidor. Gratificação PDF. Contribuição previdenciária. Coisa jugada. Incidência do teto remuneratório. Necessidade de reexame da legislação infraconstitucional local e do acervo probatório dos autos. Providência vedada. Hipótese que atrai a incidência das súmulas nºs 279 e 280 desta Corte. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que julgou parcialmente procedentes embargos à execução. 2. Para dissentir das conclusões do acórdão recorr...