“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1267734 de 07/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, AUSÊNCIA, ELEMENTO SUFICIENTE, RECONHECIMENTO, PRESCRIÇÃO, PROCESSO PENAL) AI 565181 AgR-segundo-ED (1ªT), ARE 895656 AgR-ED (2ªT). (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, ENTENDIMENTO UNIFORME, PLENÁRIO, TURMA, DECISÃO EMBARGADA) AI 609855 AgR-AgR-ED-EDv-AgR (TP), RE 622420 ED-ED (1ªT), RE 370637 AgR-EDv-AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 22/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1323900 de 24/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PREQUESTIONAMENTO, MATÉRIA CONSTITUCIONAL) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1167820 AgR (1ªT), ARE 1178489 AgR (2ªT). (ACUMULAÇÃO REMUNERADA, APOSENTADORIA, COMPATIBILIDADE, CARGA HORÁRIA) RE 915379 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 15/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1327950 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, EXIGÊNCIA, DEMONSTRAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1199047 AgR (1ªT), ARE 1237705 ED-AgR (2ªT), ARE 1295111 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 04/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1327266 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, AUSENCIA, REPERCUSSÃO GERAL) RE 672655 AgR (1ªT), RE 917916 AgR (1ªT), ARE 970392 AgR (2ªT), RE 1030793 AgR (1ªT). (AUSÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, MUNICÍPIO, CRIAÇÃO, ADVOCACIA PÚBLICA) RE 893694 AgR (2ªT), RE 1097053 AgR (1ªT), RE 1156016 AgR (1ªT), RE 1205434 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, DIREITO LOCAL) RE 1292739 AgR (2ªT). Número de páginas: 14. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1328904 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1060701 AgR (1ªT), RE 1261054 AgR (2ªT), RE 1314381 AgR (TP), ARE 1322826 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 25/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1354193 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO, MAPRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 852270 AgR (2ªT), RE 995750 AgR (1ªT), RE 1182637 ED-AgR (2ªT), RE 988930 AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1354202 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, CONTROVÉRSIA, INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 797666 AgR (2ªT), AI 796208 AgR (1ªT), RE 505815 AgR (2ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE) AI 488979 AgR (2ªT). (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1282644 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 10/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1362013 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1221762 AgR (2ªT), ARE 1266210 AgR (TP), ARE 1342946 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.