“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1332058 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (MINISTRO RELATOR, DECISÃO MONOCRÁTICA, INADMISSIBILIDADE, RECURSO, OFENSA, PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE) ARE 659838 AgR (1ªT), ARE 989961 AgR (2ªT). (AGRAVO, FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE) ARE 759484 AgR (1ªT), ARE 1246560 AgR-segundo (2ªT). - Decisão monocrática citada: (MINISTRO RELATOR, DECISÃO MONOCRÁTICA, INADMISSIBILIDADE, RECURSO, OFENSA, PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE) RE 634595 ED. Número de páginas: 7. Análise: 10/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1293704 de 16/05/2022
O RE 1293704 AgR foi objeto de embargos de declaração acolhidos com efeitos modificativos. - Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1013697 AgR (1ªT), RE 1196775 AgR (1ªT), ARE 1227334 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1190166, RE 1261387, ARE 1273539. Número de páginas: 10. Análise: 20/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF3355 de 16/12/2020
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 35, 1995. p. 28-29. CARAVALHO, Cláudio Viveiros. Amianto. Brasília: Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, 2009. p. 53-54. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema19/H-Coord_Legislativa-SetexInternet-2008_15042.pdf. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Considerações sobre o federalismo brasileiro. Revista Justiça e Cidadania, n. 157, set. 2013. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. MENDES, Gilmar. Curso de direito constitucional....
- Jurisprudência - STF4151 de 31/01/2024
BRASIL. Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão. Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, v. 14, maio 2004. Disponível em: https://https://www.gov.br/servidor/ptbr/observatorio-de-pessoal-govbr/arquivos/tab_14_mai2004.pdf. Acesso em: 18.5.2023. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 10. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 908 e 909. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. p. 1046-10. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. 16. edição. Rio de Janeiro: Forense, ...
- Jurisprudência - STF3581 de 18/12/2024
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Relatórios analíticos: Espírito Santo – dezembro de 2022. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-analiticos/ES/es-dez-2022.pdf. ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Justiça. Relatório de gestão. Disponível em: https://sejus.es.gov.br/relatorio-de-gestao.
- Jurisprudência - STF1353334 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, APOSENTADORIA ESPECIAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1036709 AgR (1ªT), ARE 1271529 AgR-segundo (TP), ARE 1299207 AgR (2ªT), ARE 1344887 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1353195 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1124976 AgR-segundo (1ªT), ARE 1337877 AgR (TP), ARE 1338803 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356542 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, ISSQN, ALÍQUOTA FIXA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 739586 AgR (2ªT), ARE 682250 ED (1ªT), ARE 1033996 AgR (1ªT), ARE 1277538 AgR (TP). Número de páginas: 11. Análise: 23/06/2022, PBF.