“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

• Informativo - STF1.161 de 09/12/2024

  ativos, integrantes do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF, o Prêmio por Desempenho Fiscal – PDF...

• Informativo - STF1.163 de 03/02/2025

  A ressalva contida no dispositivo acima citado (1) autoriza a vinculação da receita tributária ao pagamento do PDF apenas...

• Informativo - STF1.064 de 26/08/2022

  ADI 5791/DF...

• Informativo - STF395 de 05/08/2005

  MS 25112/DF, rel. Min. Marco Aurélio, 3.8.2005. (MS-25112)...

• Informativo - STF607 de 05/11/2010

  RE 599628/DF, rel. Min. Ayres Britto, 3.11.2010. (RE-599628)...

• Informativo - STF412 de 09/12/2005

  RE 340086/DF (DJU 1º.7.2002).

• Informativo - STF423 de 21/04/2006

  Procurador do DF e Patrocínio Infiel - 1...

• Informativo - STF789 de 12/06/2015

  PSV 28/DF, 10.6.2015. (PSV-28)...

• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• ...
• 69