“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1322747 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) MI 2096 AgR (TP), ARE 1273992 AgR (1ªT), ARE 1286789 AgR (TP), ARE 1284284 ED-AgR (1ªT), ARE 1295324 AgR (1ªT), ARE 1335267 AgR (2ªT). Número de páginas: 7. Análise: 10/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1338371 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, CONCURSO PÚBLICO, EDITAL, APRECIAÇÃO, CLÁUSULA EDITALÍCIA, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1155067 AgR (2ªT), ARE 1284112 AgR (TP), RE 1291026 AgR (1ªT), ARE 1302134 AgR (1ªT), RE 1324050 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1326744 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, BANDEIRA, POLÍTICA TARIFÁRIA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1322738 AgR (TP). (BASE DE CÁLCULO, ICMS, INCIDÊNCIA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, POLÍTICA TARIFÁRIA, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) RE 1041816 RG (TP). Número de páginas: 10. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1326812 de 20/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 954563 AgR (1ªT), ARE 1005860 AgR (2ªT), ARE 1055476 AgR (2ªT). - Veja AI 742460 RG (Tema 182) e ARE 748371 RG (Tema 660) do STF. Número de páginas: 9. Análise: 07/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1363516 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, MILITAR, PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1056328 AgR (2ªT), ARE 1102888 AgR (2ªT), ARE 1158789 AgR (1ªT), ARE 1197842 AgR (2ªT), ARE 1292441 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1321371 de 07/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) ARE 721783 AgR (1ªT), AI 791292 QO-RG. (RE, INCLUSÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, RECEITA BRUTA, BASE DE CÁLCULO, PIS, COFINS, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 1288529 ED-AgR (2ªT), RE 1244117 RG (TP). Número de páginas: 9. Análise: 12/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1366299 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ICMS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 746775 AgR (1ªT), RE 874319 AgR (1ªT), RE 1055945 AgR (1ªT), ARE 1015194 AgR (2ªT), ARE 1210091 AgR (TP), ARE 1314242 AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1362941 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE, CABIMENTO, RECURSO ) RE 598365 RG (TP). (RE, REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 842316 AgR (1ªT), ARE 919455 AgR (2ªT), ARE 957169 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.