“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

Jurisprudência - STF1345674 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PENSÃO POR MORTE, MILITAR, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 732269 AgR (1ªT), RE 752805 AgR (2ªT), ARE 1188640 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 13/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1347707 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, COMPENSAÇÃO, IRPJ, CSLL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1267135 AgR (2ªT), RE 1296955 AgR (2ªT), ARE 1305915 AgR (1ªT), RE 1334938 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1355674 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, COMPENSAÇÃO, IRPJ, CSLL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1249070 AgR (2ªT), RE 1272361 AgR (2ªT), ARE 1305915 AgR (1ªT), ARE 1329617 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 10/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1333138 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CABIMENTO, ED, EFEITO, INFRINGÊNCIA) RE 898060 ED (TP), ARE 1245701 AgR-ED (TP), AI 720117 AgR-ED-EDv-AgR-segundo-ED-ED (TP). Número de páginas: 9. Análise: 10/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1326970 de 21/06/2022
Acórdão(s) citado(s): (ILEGITIMIDADE, CLÁUSULA, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, RESTRIÇÃO, CANDIDATO, INQUÉRITO POLICIAL) RE 560900 (TP). (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRETENSÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA) RE 1253682 AgR-ED (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 14/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1324933 de 24/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, IMPENHORABILIDADE, BEM DE FAMÍLIA, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 637204 AgR (1ªT), ARE 1196483 AgR (TP), ARE 1294688 AgR-segundo (2ªT). Número de páginas: 7. Análise: 15/03/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1354846 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 827819 AgR (2ªT), ARE 1322594 AgR (TP), ARE 1338807 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 27/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1342855 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PENHORA, BEM DE FAMÍLIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1067742 AgR (2ªT), ARE 1286847 AgR (TP), ARE 1291943 AgR-segundo (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 24/05/2022, PBF.