“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

Jurisprudência - STF1320451 de 28/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (CABIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REEXAME, ATO) HC 165139 AgR-ED (2ªT). (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA) RE 1253682 AgR-ED (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 11/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1354324 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REQUISITO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL) AI 636189 AgR (2ªT), ARE 772453 AgR (2ªT). (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 786878 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 10/08/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1354210 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (COBRANÇA, COSIP, FATURA, ENERGIA ELÉTRICA) RE 1262054 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (COBRANÇA, COSIP, FATURA, ENERGIA ELÉTRICA) RE 1283695, SL 1365. Número de páginas: 9. Análise: 05/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1356155 de 21/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1308911 AgR (1ªT), RE 1334007 AgR (1ªT). - Veja RE 661702 (Tema 546) do STF. Número de páginas: 13. Análise: 24/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1360508 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, GRATIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 708626 AgR (2ªT), RE 1171941 AgR (2ªT), RE 1322746 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 24/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1337044 de 24/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO, REQUISITO, CINCO ANOS, CARGO EFETIVO, IRRELEVÂNCIA, CLASSE) ARE 1183847 AgR (2ªT), ARE 1216575 AgR (1ªT), ARE 1231543 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 11/03/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1333169 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA, MUNICÍPIO, LEGISLAÇÃO, PROTEÇÃO À INFÂNCIA, ADOLESCENTE, INTERESSE LOCAL) RE 1243834 AgR (1ªT). (LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO FEDERAL) ADPF 109 (TP). Número de páginas: 12. Análise: 05/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1343036 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, MULTA FISCAL, VALOR, DÉBITO TRIBUTÁRIO) ARE 1315580 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (CONSTITUCIONALIDADE, MULTA FISCAL, VALOR, DÉBITO TRIBUTÁRIO) ARE 1272600 AgR. Número de páginas: 11. Análise: 31/05/2022, PBF.