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órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

  • ConceitoFunção da publicidade

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoDireito à informação

    clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    A decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoOportunidade

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoAção penal

    Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoDesarquivamento

    apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme entendimento presente na Súmula 524 do Supremo Tribunal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Muito embora o conceito de federação tenha se alterado ao longo dos anos - e cada país tenha desenvolvido seu peculiar modelo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoProteção da confiança

    Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança