“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal18.833 de 20/11/1997
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do art. 43, § 1°, inciso II, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação proveniente do Convénio n° 03/97 de Cooperação Mútua celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, Instituto de Ciência Tecnologia do Distrito Federal - ICTDF e o Serviço Nacional de Aprendizacão Industrial – SENAI.
- Decreto do Distrito Federal33.222 de 27/09/2011
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, II e III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação proveniente de recursos dos Convênios nº 700331/2008 MCT - CNPQ - FAPDF/GDF e nº 013/2008 – SO/TERRACAP, e pela anulação das dotações orçamentárias constantes dos anexos III e IV.
- Decreto do Distrito Federal33.801 de 26/07/2012
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, II e III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação proveniente de recursos dos Convênios nºs 358/2011 SDAV/MINC – SEC/GDF, 01.0024.00/2008 MCT – SEC/GDF e 764174/2011 MTE - SEC/GDF, e pela anulação de dotações orçamentárias constantes do anexo II.
- Decreto do Distrito Federal27.921 de 04/05/2007
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela incorporação de superávit financeiro proveniente de recursos diretamente arrecadados e dos convênios nºs 30.04.0199.00/ 2004-FINEP/FAP, 0096-00/2004, 0123-00/2004, 0191-00/2004, 0058-00/2004 – CNPQ/FAP e 01.0003.00/2005 – MCT/FAP.
- Decreto do Distrito Federal33.134 de 16/08/2011
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, II e III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação proveniente de recursos do Contrato de Repasse nº 240.595.56/2007-ME – SO/GDF, Convênio nº 01.08.0503.00/2008- MCT/FINEP – FAP/GDF e pela anulação de dotações orçamentárias constantes dos anexos II e III.
- Decreto Estadual de Minas Gerais21.483 de 24/08/1981
FRANCELINO PEREIRA DOS SANTOS Humberto de Almeida POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUADRO DE ORGANIZAÇÃO GERAL QO II OFICIAIS QUADROS/OPM QOPM QOS QCPM QOE S O M A CEL TENCEL MAJ CAP 1º TEN 2º TEN CEL TENCEL MAJ CAP 1º TEN MAJ CAP 1º TEN CAP 1º TEN 2º TEN ASST/AJ O 1 1 1 3 EM/PM 2 6 11 16 10 45 AJ G 6 1 5 10 9 1 32 TJM (3) (1) GM (1) (1) (4) (5) Coseq. (1) (1) (2) (1) SUB ...
- Decreto do Distrito Federal2.457 de 04/12/1973
Art. 2º - Ficam revogados os parágrafos 1° e 2° do artigo 20 e o parágrafo único do artigo 23, todos do Decreto "N" n° 742, de 4 de junho de 1968.
- Decreto Estadual de Minas Gerais20.321 de 21/12/1979
FRANCELINO PEREIRA DOS SANTOS Humberto de Almeida ANEXO ÚNICO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUADRO DE ORGANIZAÇÃO GERAL QO II OFICIAIS QUADROS/ FUNÇÕES QOPM QOS QCPM QOE S O M A C E L T E N C E L M A J C A P 1º T E N 2º T E N C E L T E N C E L M A J C A P 1º T E N M A J C A P 1º T E N C A P 1º T E N 2º T E N Cmt G 1 1 Asst/Aj O 1 1 1 3 EM/PM 2 6 12 15 11 46 Aj G 6 2 4 10 10 1 33 TJM (3) (1) GM (1) (1) (4) (5) COSEG (1) (1) (2) (2) SUB SOMA 9 9 26 22 1 83 DP 1 1 4 10 8 1 1 26 DF 1 1 2 6 5 15 DAL 1 1 1...