“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal35.215 de 12/03/2014
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Urbanístico de Parcelamento do Parque das Bênçãos, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV, consubstanciado no Projeto de Urbanismo URB 042/13, Memorial Descritivo MDE 042/13 e nas Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 042/13, NGB 043/13, NGB 044/13, NGB 045/13, NGB 046/13, NGB 047/13, NGB 048/13, NGB 049/13 e NGB 050/13.
- Decreto do Distrito Federal34.783 de 01/11/2013
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Urbanístico de Parcelamento do Parque das Bênçãos, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV, consubstanciado no Projeto de Urbanismo URB 042/13, Memorial Descritivo MDE 042/13 e nas Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 042/13, NGB 043/13, NGB 044/13, NGB 045/13, NGB 046/13, NGB 047/13, NGB 048/13, NGB 049/13 e NGB 050/13.
- Decreto do Distrito Federal34.863 de 21/11/2013
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Urbanístico de Parcelamento do Parque das Bênçãos, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV, consubstanciado no Projeto de Urbanismo URB042/13, Memorial Descritivo MDE 042/13 e nas Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 042/13, NGB 043/13, NGB 044/13, NGB 045/13, NGB 046/13, NGB 047/13, NGB 048/13, NGB 049/13 e NGB 050/13.
- Decreto do Distrito Federal17.431 de 11/06/1996
Art. 2º, §único - As Zonas Núcleo da Reserva da Biosfera do Cerrado - Fase I, definidas na Lei n° 742 de 28 de Julho de 1994, são as áreas compreendidas pelo Parque Nacional de Brasília, pela Estacão Ecológica de Aguas Emendadas, pelo Jardim Botânico de Brasília e respectiva Estação Ecológica, pela Reserva Ecológica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e peta Fazenda Agua Limpa da Fundação Universidade de Brasília - FUB.
- Decreto do Distrito Federal23.051 de 21/06/2002
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação de aplicação financeira vinculada aos convênios nºs 246/97, 3208/98, 183/99, 434/99, 1037/99, 048/00, 828/00 e 3097/00 firmados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde.
- Decreto do Distrito Federal28.147 de 18/07/2007
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, combinado com o inciso VII do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando o disposto na Lei Complementar nº. 432, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº. 740, de 13 de julho de 2007, DECRETA:... - Decreto do Distrito Federal2.640 de 05/06/1974
O Governador do Distrito Federal, no Uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 4.863, de 29 de novembro de 1965, combinado com o artigo 4º do Decreto - Lei nº 146, de 3 de fevereiro de 1967, e o constante do processo nº 35.408/73, DECRETA :...
- Decreto do Distrito Federal8.853 de 20/08/1985
Art. 1º, XII - O artigo 359, e seus parágrafos, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 359 - Nas operações interestaduais com café cru, ressalvadas as hípoteses previstas nos artigos 360 e 361, a base de cálculo será obtida com base nos elementos indicados no artigo anterior, na seguinte conformidade: I - preço mínimo de registro ; o vigente no primeiro dia útil da semana anterior. II - bonificação; a média aritmética entre a máxima e a mínima do primeiro dia útil da semna anterior, em relação a cada tipo de café; III - taxa cambial; a vigente no dia da operação. § 1º - O disposto neste artigo, aplicar-se-à também às remessas com destino a Estados de...