“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais45.456 de 18/08/2010
Art. 3º, II, c - aos itens 13, 15 a 17, 34, 38, 41, 46, 49, 50, 54, 70, 78, 81, 93, 99 e 138 a 160, da Parte 15 do Anexo I do RICMS;...
- Decreto Estadual de Minas Gerais7.169 de 12/12/2011
(Registrado no SIAFI/MG Sob o número 246) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM BRASÍILIA R$ 1111.04122701-2.417-0001-3191-0-10.1 4.021,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 1191.04122701-2.417-0001-3190-0-10.1 63.785.365,00 1191.04122701-2.417-0001-3191-0-10.1 8.841.094,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.20122701-2.417-0001-3190-0-10.1 102.107,00 1231.20122701-2.417-0001-3191-0-10.1 32.806,00 SECRETARIA ...
- Decreto Estadual de Minas Gerais44.005 de 08/04/2005
II.10.1 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag Carreira Quantitativo Código da Carreira Sigla ou Órgão da Entidade Identificação do Cargo Oficial de Serviços Operacionais 15 OSO PH OSO PH 9000002 FE; PH 9000004 FE; PH 9000006 FE; PH 9000009 FE; PH 9000011 FE; PH 9000013 a PH 9000015FE; PH 9000017 FE; PH 9000022 FE a 9000027 FE. Auxiliar de Serviços Governamentais 11 AUSG PH AUSG PH 9000008 FE; PH 9000010 FE; PH 9000012 FE; PH 9000015 FE; PH 9000020 FE; PH 9000024 FE; PH 9000026 FE; PH 9000028 FE; PH 9000031 FE; PH 9000034 FE a PH 9000035 FE. Agente Governamental 88 AGOV PH AGOV PH 9000002 FE; PH 9000006 FE a PH 9000007 FE; P...
- Decreto Estadual de Minas Gerais18.505 de 23/05/1977
Art. 1º - – Para o fim de serem desapropriados de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, são declarados de utilidade pública os terrenos e benfeitorias compreendidos dentro de uma faixa com largura de 80,00 m, situados no Município de Araxá, necessários à implantação da Rodovia MG|341, trecho Araxá (MG-428) – VALEP, e com a seguinte descrição: a estaca 0 localiza-se no eixo da MG/428, distante aproximadamente 11 km de Araxá: deste ponto, o alinhamento faz um ângulo de 51° à esquerda, relativamente ao eixo da MG/28, seguindo a direção 1°30'SO, até a estaca 37 + 2,90 m, onde se inicia uma curva para a direita, sem transição, tendo os seguintes ...
- Decreto Estadual de Minas Gerais22.665 de 14/01/1983
Francelino Pereira dos Santos - Governador do Estado ANEXO I QUADRO GERAL 1.1 - QUADRO ESPECÍFICO DE PROVIMENTO EFETIVO A) - GRUPO DE NÍVEL ELEMENTAR CÓDIGO DENOMINAÇÃO DA CLASSE FAIXAS DE VENCIMENTO Nº DE CARGOS E REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO TRABALHISTA NE-01 Trabalhador Braçal 1-10 - 7439 NE-02 Trabalhador Rodoviário 4-13 - 2100 NE-03 Auxiliar de Manutenção 6-15 - 2207 NE-04 Auxiliar de Manutenção 6-15 242 - NE-05 Auxiliar de Serviços Gerais 6-15 800 - NE-06 Cavouqueiro 6-15 - 29 NE-07 Encanador 7-16 - 03 NE-08 Estofador 7-16 - 02 NE-09 Ferreiro 7-16 - 41 NE-10 Pintor 7-16 - 70 NE-11 Carpinteiro 9-18 - 202 NE-12 Pedreiro 9-18 - 288 NE-13 ...
- Decreto Estadual de Minas Gerais35.694 de 05/07/1994
DECRETA: Art. 1º – Para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, são declarados de utilidade pública terrenos e benfeitorias situados no local denominado Tripuí, Município de Ouro Preto, de propriedade presumida de Geralda Neves Fortes, com a área aproximada de 52,54 ha, com a seguinte descrição: partindo do ponto poligonal 31A, situado no cruzamento da estrada de terra de acesso à Estação Ecológica do Tripuí com uma cerca de arame farpado, segue com o rumo oeste, na distância de 175,00m, pelo eixo da Rodovia BR-MG-356; daí, segue com o rumo leste, pela estrada de acesso à Estação Ecológica do Tripuí, confrontando co...
- Decreto Estadual de Minas Gerais43.827 de 02/07/2004
PROGRAMA NOROESTE ITEM CÓD. NBM/SH DESCRIÇÃO UNID. 1 7312.90.00 CABO,AÇO,DN 1/4",SM,7 FIOS,ZINCADO A QUENTE,CLASSE A. KG 2 7312.90.00 CABO,AÇO,DN 5/16",HS,7 FIOS,ZINCADO A QUENTE,CLASSE A. KG 3 7312.90.00 CABO,AÇO,DN 3/8",HS,7 FIOS,ZINCADO A QUENTE,CLASSE A. KG 4 7217.90.00 FIO,AÇO,DN 6,04mm(4),BAIXO TEOR CARBONO,ZINCADO A QUENTE,P/ATERRAMENTO CERCA E DESCIDA POSTE MADEIRA/CONCRETO. KG 1.440 5 7318.15.00 PARAF.CAB.ABAUL.M16X45MM PÇ 500 6 7318.15.00 PARAF.CAB.ABAUL.M16X70MM PÇ 2.162 7 7318.15.00 PARAF.CAB.ABAUL.M16X150MM PÇ 4 8 7318.15.00 PARAF.CAB.QUAD.M16X125MM PÇ 15.208 9 7318.15.00 PARAF.CAB.QUAD.M16X150MM PÇ 186 10 7318.15.00 PARAF.CAB.Q...
- Decreto Estadual de Minas Gerais46.149 de 15/02/2013
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA Danilo de Castro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena Leonardo Maurício Colombini Lima ANEXO I (Programas Estruturadores, Associados e Especiais; grupos 3, 4 e 5; IPU 1 e 2; IPG 0 e 1 de que trata o § 3° do art. 1°) 1° quadrimestre UO-Cod UO-Sigla G IPG F P Jan Fev Mar Abr 1071 GABINETE MILITAR 3 0 10 1 699.143 699.143 699.143 699.143 1081 AGE 3 0 10 1 1.210.440 1.210.440 1.210.440 1.210.440 1101 OGE 3 0 10 1 110.146 110.146 110.146 110.146 1101 OGE 4 0 10 1 3.000 3.000 3.000 3.000 1111 ERBR 3 0 10 1 23.910 23.910 23.910 23.910 1141 ERRJ 3 0 10 1 5.746 5.746 5.746