“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual de Minas Gerais42.910 de 26/09/2002

  Art. 13, II - modelos padronizados do consentimento informado e da autorização do supervisor hospitalar para a realização da Eletroconvulsoterapia - ECT;...

• Decreto Estadual de Minas Gerais47.788 de 13/12/2019

  Art. 4º, II - suspensão, nos casos previstos no parágrafo único do art. 245 e no art. 246 da Lei n° 869, de 1952;...

• Decreto Estadual de Minas Gerais35.333 de 07/01/1994

  Art. 4º, II - § 1º do artigo 736: 50% (cinquenta por cento).

• Decreto Estadual de Minas Gerais23.423 de 06/02/1984

  Art. 1º - – Fica criado o ensino de 2º grau na Escola Estadual Frei José Wulff, situada à Rua Onze, nº 146, em Liberdade.

• Decreto Estadual de Minas Gerais36.993 de 26/06/1995

  Art. 2º, I - Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio nºs: CBS 663/94, CBS 746/92, CBS 82/92 e CBS 1247/90, firmados entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, objetivando a transferência de recursos financeiros pela FAPEMIG à FUNED, visando promover projetos de pesquisas 10.939,74...

• Decreto Estadual de Minas Gerais35.560 de 06/05/1994

  Art. 1º, I - Divisão Regional do Crédito Tributário – DRCT/SRF;...

• Decreto Estadual de Minas Gerais42.645 de 05/06/2002

  Art. 14, §2º, d - "Salmonella" sp./25 gr: n=5, c=0, m=0;...

• Decreto Estadual de Minas Gerais39.756 de 21/07/1998

  Art. 16 - – No exercício de 1998, as despesas do FUNDESE – GERA MINAS correrão pela Dotação Orçamentária nº 11 62 346 1468 00001 4270 501.

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