“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná3.021 de 10/07/2008
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Copel Distribuição S.A., consoante a alínea "b" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643/1934, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365/1941, e suas alterações, as áreas de terra a seguir descritas e as benfeitorias que possam sobre elas existir, destinadas à implantação da SE 13,8/34,5 kV Catanduvas do Sul, no município de Contenda, neste Estado, com as seguintes características: MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL QUE ENVOLVE PARTE DE TERRENO RURAL SITUADO EM LOCAL DENOMINADO CATANDUVAS, MATRÍCULA N° 16.801, NO MUNICÍPIO DE CONTENDA, COMARCA DA LAPA, NESTE ESTADO, DESTINA...
- Decreto Estadual do Paraná4.343 de 14/05/1998
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos artigos 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956: Proprietário: CELSO LUIZ SENS, ou a quem de direito pertencer. Área: 386,28 m² Situação: Lote de terreno sob nº 14 da quadra nº 146, situado na Planta Vila Bairro Alto, município de Curitiba, constante da matrícula nº 55.274 do Cartório de Registro de Imóveis da 9ª Ci...
- Decreto Estadual do Paraná5.961 de 19/09/2012
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, por meio de sua subsidiária integral Copel Distribuição S.A., consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações, a área de terras a seguir descrita e as benfeitorias que possam sobre ela existir, destinadas à construção da implantação da SE 69 kV Água Verde, situada no município de Curitiba, Estado do Paraná, com as seguintes características: Área: 2.382,70 m² A poligonal tem início no ma...
- Decreto Estadual do Paraná8.248 de 17/05/2013
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, através de sua subsidiária integral Copel Distribuição S.A., consoante a alínea "b" do art. 151, do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941, e suas alterações, a área de terra a seguir descrita e as benfeitorias que possam sobre ela existir, destinada à construção da implantação da SE 69 kV Hauer, situada no município de Curitiba, Estado do Paraná, com as seguintes características: ÁREA : 2.750,00 m ².A poligonal tem inicio no marco 0=PP, situado no limite do alinhamento predial da Rua William Booth,...
- Decreto Estadual do Paraná1.427 de 23/05/2019
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, da Governadoria, a partir de 1º de maio de 2019: DANIEL WESLEY VILAS BÔAS ROCHA, RG nº 6.476.830-1, Assessor Especial da Governadoria – Símbolo AE-1; ALEX SANDRO NOEL NUNES, RG nº 6.005.378-2, Assessor Especial da Governadoria – Símbolo AE-1; LUCIO MAURO TASSO, RG nº 5.423.540-2, Assessor Especial da Governadoria – Símbolo AE-1; RODRIGO PINA DE ALMEIDA, RG nº 9.100.400-3, Assessor Especial da Governad...
- Decreto Estadual do Paraná2.323 de 03/09/2015
Art. 1º - º Nomear, para integrarem o Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo PARANAEDUCAÇÃO, como Representantes dos Membros Efetivos, com mandato de 02 (dois) anos: MAURO JOSÉ BELLI, RG n.º 3.404.480-5-SSP-SP, representante indicado pelo Ministério da Educação – MEC e ROBSON TADEU BOLZON, RG n.º 4.246.754-5-SESP-PR, como seu Suplente; ZAMIR ALBERTO LACERDA MARTINI, RG n.º 3.524.397-SESP-PR, representante indicado pela Secretaria de Estado da Educação – SEED, como Titular e MÁRCIA CRISTINA STOLARSKI, RG n.º 2.091.824-1-SESP-PR, como sua Suplente; SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA, RG n.º 8.006.954-5-SESP-PR, representante indicado p...
- Decreto Estadual do Paraná6.730 de 15/07/2024
Art. 1º - Nomeia para integrar o Conselho de Administração do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná - SIMEPAR, os seguintes membros: PAULO DE TARSO LARA PIRES, RG nº 4.367.221-5, como Presidente do Conselho de Administração do Sistema Meteorológico do Paraná – SIMEPAR; IZABELLA ANDRADE BRITO, RG nº 9.720.990-1, como Titular e ROSSANA DAYSE TEIXEIRA DE MELO, RG nº 968.781-5, como Suplente, representantes indicados pelo Governador do Estado do Paraná; EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, RG nº 1.689.337-4, como Titular e RICARDO ADRIANO SERFAS, RG nº 4.110.474-0, como Suplente, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Suste...
- Decreto Estadual do Paraná4.056 de 26/09/1994
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 7.424, de 17 de dezembro de 1980 e 10.219, de 21 de dezembro de 1992, para exercerem o cargo de Agente Penitenciário II, Padrão/Classe FA, Grupo Ocupacional - Apoio, regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral, os candidatos a seguir relacionados: NOME RG GIOVANI GIACOMELLI DOS SANTOS 6.415.274 GERSON HENRIQUE FRANCO DE MACEDO 2.051.699 MAURI JOSÉ GLUS 5.600.565 HERUS BENEDITO TISSI MUNHOZ 6.415.462 ...