“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná1.263 de 26/10/1995
Art. 1º - Fica nomeada, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Lei nº 7.424, de 17 de dezembro de 1980, PRISCILA ALVES JORGE LODETTI, RG nº 23.277.560-SP, para exercer o cargo de Assistente Social, Padrão/Classe I-III, Grupo Ocupacional - Profissional, regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral.
- Decreto Estadual do Paraná9.716 de 25/04/2025
Art. 1º - Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o inciso II do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Lei nº 21.583, de 14 de julho de 2023, DGEISE BEVILAQUA DOS SANTOS SILVA, RG nº 35.XXX.177-X/SP, para exercer o cargo de Agente Universitário de Apoio, na função de Auxiliar Operacional, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
- Decreto Estadual do Paraná6.366 de 07/12/2020
Art. 1º - Fica sem efeito, de acordo com o art. 41, § 3° da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, a nomeação sub judice formalizada pelo Decreto nº 5855, de 02 de outubro de 2020, de LIGIA SUBITONI ANTONIO, RG nº 328876379/SP, no cargo de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, da Universidade Estadual de Londrina - UEL, por não ter tomado posse no prazo legal.
- Decreto Estadual do Paraná4.779 de 03/06/2020
Art. 2º - Servirá como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior igual importância, proveniente de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial das fontes 105 - Resultado da Exploração de Recursos Hídricos, Petróleo, Gás Natural e Outros; 146 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos FRHI; 250 - Diretamente Arrecadados; 256 - Reposição Florestal – SERFLOR; 258 - Diretamente Arrecadado com Utilização Vinculada; 281 - Transferências e Convênios com Órgãos Federais e 284 - Outros Convênios/Outras Transferências, no exercício de 2019.
- Decreto Estadual do Paraná6.684 de 27/01/2021
Art. 1º - Fica designada, de acordo com art. 4º, da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, PATRÍCIA ADRIANA OSTAPECHEN KRÜGER, RG n° 7.831.73-5, para exercer a função de gestão pública de Assistente Técnico Financeiro de GOFS – Símbolo FG-8, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 11 de janeiro de 2021, ficando exonerado, a pedido, ANDREY IVALE MENEZES, RG nº 12.834.323-7. (vide Decreto 7046 de 10/03/2021)...
- Decreto Estadual do Paraná9.752 de 09/12/2021
Art. 3º - Restabelece e Retifica a Portaria do Comando-Geral nº 742/2017, de 04 de outubro 2017, publicada no Boletim Geral nº 186, de 04 de outubro de 2017 e nos termos da Informação – PGE (fl. 14), do E.P. Dig. nº 17.920.116-0, implementando a promoção a graduação de 1º Sargento QPM 1-0 em favor do militar estadual EVERSON BONANCEA, RG nº 4.582.293-1, a partir de 4 de outubro de 2017.
- Decreto Estadual do Paraná4.490 de 19/12/2023
Art. 1º - Municipaliza e transfere ao Município de Floresta o domínio e o patrimônio, com suas benfeitorias e acessórios, do trecho da Rodovia PR-546 do Sistema Rodoviário Estadual - S.R.E, sob o código 546S0040EPR, de extensão de 1,52km (um quilômetro e quinhentos e vinte metros), compreendido entre os pontos de referências 1512 do S.R.E de coordenadas 23°37′5,84″S, 52°4′33,74″O e ponto final de coordenadas: 23°37'37,82"S, 52° 03'55,59"O (Datum WGS84).
- Decreto Estadual do Paraná1.786 de 16/06/2011
Art. 2º - Compõem, ainda, o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia – CCT Paraná, na qualidade de membros representantes do Poder Executivo Estadual, conforme disposto no inicio 1 do art. 10 da Lei Estadual n° 12.020, de 9 de janeiro de 1998, alterada pela Leiº 15.123, de 18 de maio de 2006, o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral....