JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná1.025 de 16/04/2015

    Art. 2º - Servirá como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior igual importância, proveniente do excesso de arrecadação da fonte 146 – Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI (Instituído pela Lei 12.726/1999, vinculada através da Lei 18.375/2014).

  • Decreto Estadual do Paraná5.276 de 16/07/2012

    Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 743, de 24 de junho de 2012, exarado pelo Prefeito Municipal de Londrina, o qual declara situação de emergência na área do município em face da ocorrência de enxurradas/inundações bruscas (CODAR NE.HEX 12.302).

  • Decreto Estadual do Paraná9.246 de 03/11/2021

    Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 726, de 30 de outubro de 2021, exarado pelo Prefeito de São Miguel do Iguaçu, o qual declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva – Granizo.

  • Decreto Estadual do Paraná8.494 de 06/01/2025

    Art. 1º, V - WALQUIRIA ONETE GOMES, CPF nº XXX.685.409-XX e ANDREY SANTOS SOUZA, RG nº 12.XXX.743-X, respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná; (Redação dada pelo Decreto 9158 de 12/03/2025)...

  • Decreto Estadual do Paraná9.823 de 05/05/2025

    Art. 1º - Exonera, a pedido, a partir de 5 de maio de 2025, EDUARDO MUNHOS D'ALECIO, RG nº 10.XXX.706-X, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete – Símbolo CCE-3, da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.

  • Decreto Estadual do Paraná8.497 de 07/01/2025

    Art. 1º - Nomeia FELIPE ANDERSON SENOSKI, RG nº 44.XXX.621-X/SP, para exercer o cargo de Diretor Financeiro da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS/PARANÁ, a partir de 6 de janeiro de 2025.

  • Decreto Estadual do Paraná12.674 de 24/11/2022

    Art. 1º - Fica nomeado MAURÍCIO MARINHO IWAI, RG nº 3.534.068-9/SP,  para integrar o Conselho Estadual de Saúde do Paraná – CES/PR, como membro Titular, representante do Conselho Regional de Psicologia, em substituição a GUSTAVO FILIPOWSKI, RG nº 10.763.078-3.

  • Decreto Estadual do Paraná6.332 de 04/12/2020

    Art. 2º - Fica exonerado GUILHERME FRASSETO DA CUNHA LIMA FREIRE, RG nº 38.940.940-6/SP, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete – Símbolo DAS-5, a partir de 15 de outubro de 2020. (vide Decreto 6507 de 14/12/2020)...