“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais16 de 12/01/2012
Art. 1º - O inciso I do Anexo do Decreto de 16 de setembro de 2011, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos e benfeitorias necessários à construção da linha de distribuição de energia elétrica do Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Jequitinhonha à Subestação de Rio do Prado, de 69 kV, nos Municípios de Jequitinhonha, Felisburgo, Palmópolis, Rio do Prado, Rubim, Santo Antônio do Jacinto e Santa Maria do Salto, passa a vigorar com a seguinte redação: "I – P01: partindo do vértice 1, de coordenadas N 8.181.336,465 e E 284.626,136, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o az...
- Decreto Estadual de Minas Gerais26.210 de 30/09/1986
Aprova o Programa Estadual de Biotecnologia - BIOMINAS, para o período de 1987 a 1990, e dá outras providências. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 76, item X, da Constituição do Estado, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal32.239 de 21/09/2010
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado, nos termos do artigo 43, § 1º, II e III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação oriundo de aplicações financeiras dos Convênios n°s 34/2008, 523/2008, 474/2008, 451/2008, 450/2008, 449/2008, 630/2008, 522/2008, 538/2008, 137/2007, 118/2007, 114/2007, 522/2008, 90/2009, 156/2009 e 111/2009 – GDF/SSP/MJ, 22/2008 – GDF/SSP/SENAD, 01.0000123.00/2007 – GDF/SSP/MCT e 2639.0209.265-18/2006/MJ/CAIXA/SSP; e pela anulação parcial das dotações orçamentárias constantes dos anexos II e III.
- Decreto Estadual de Minas Gerais41.551 de 22/02/2001
Itamar Franco - Governador do Estado ANEXO I LIMITES PARA EMPENHO - 2001 RECURSOS ORDINÁRIOS R$1,00 ÓRGÃO/ ENTIDADE CUSTEIO LEI LIMITE AUTORIZADO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 387.973.225 326.282.908 Coordenadoria de Apoio e Assist. à Pessoa Deficiente 113.348 113.348 Corpo de Bombeiros Militar 6.392.500 5.433.625 Encargos Gerais do Estado/SEF-Encargos Diversos 82.865.707 82.865.707 Encargos Gerais do Estado/SEF-Transferências a Empresas 780.800 663.680 Encargos Gerais do Estado/SERHA 22.852.038 21.902.687 Encargos Gerais do Estado/SEPLAN 4.409.400 3.747.990 Escritório de Representação do Governo do Estado em Brasília 204.000 204.000 Escritório ...
- Decreto do Distrito Federal7.904 de 02/03/1984
Art. 1º - Fica a SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SoCIAL LTDA - SHIS, autorizada a alienar, mediante licitação pública, as seguintes projeções de terrenos, integrantes do seu Capital Social: 08 da SHCGN 716; "G", da QI-09; "S", da QI-14; "A" e "O", da QI-22; "B", "E" e "G", da QE-02, "D", da QE-12; "G" e "I", da QE-18, do Guará 1, 02, 04, 06, 08, 09, a 12 e 14, da QI-23; 04, 06, 10, 12, e 14 da QI-25, do Guará II; "A", "B" e "C", da Q-02 A/1; "A" e "B", da Q-02 B/1; "A", "B" e "C", da Q-02 D/15, de Sobradinho;...
- Decreto do Distrito Federal17.495 de 08/07/1996
Art. 1º - A Comissão de Justificação Sumária, no âmbito da Fundação Cultural do Distrito Federal, será composta pelos seguintes servidores: FLORIPES FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 90.042-7, Procuradora Fundacional, como Presidente; IVAN MOREIRA GARRIDO, matrícula n° 598-3, Chefe da Seção de Direitos e Deveres; ROZINEIDE DA SILVA, matrícula n° 863-X, Secretária do Departamento de Administração Geral, como Membros Efetivos; HÉLIO DA COSTA MUNIZ, matrícula n° 736-6, Técnico de Administração Publica, ELISE SILVA SEABRA, matrícula n° 1250-5, Técnico de Administração Publica e MARIA DE FÁTIMA LIMA, matriculará 207-0, Secretária da Diretoria Executiva, como ...
- Decreto do Distrito Federal30.336 de 08/05/2009
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado, nos termos do artigo 43, § 1º, incisos I e III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo superávit financeiro proveniente dos recursos dos Convênios nºs: 816.443/05, 837.024/05, 816.270/06, 816.275/06 e 816.436/07 – GDF/SE/FNDE; nº 19007/06 – GDF/SE/MEC/SEF; nº 864.025/07 – GDF/SE/ FNDE/MEC/SECAD; nº 019/08-GDF/SE/INEP; do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Fonte 346; do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Fonte 345; do Programa HIV-FIA – Fórmula Infantil Adicional – Fonte 338 e pela anulação parcial das dotações orçamentárias c...
- Decreto do Distrito Federal32.897 de 02/05/2011
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado, nos termos do art. 43, § 1º, I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, proveniente de recursos diretamente arrecadados, de amortizações de financiamentos do Fundo de Desenvolvimento do DF e de recursos dos convênios FUNASA – SO nº 957/2004, DETRAN–DF/SO nº 10/2004 e TERRACAP/SO: nº 280/2008, nº 082/2006, nº 340/08, nº 227/2008, nº 246/2003, nº 373/2003, nº 243/2006, nº 335/2005, nº 334/2005, nº 035/2008, nº 158/2005, nº 226/2008, nº 081/2006 e nº 351/2005.