“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais13.396 de 03/02/1971
Aos_______, de _________________ de 197_____ ___________________________________________________ Diretor(a) ___________________________________________________ Professor(a) CÓDIGO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIMÁRIO Nome do Município Código CÓDIGO NOME DO ESTABELECIMENTO 0 0 1 0 0 2 0 0 3 0 0 4 0 0 5 0 0 6 0 0 7 0 0 8 0 0 9 0 1 0 0 1 1 0 1 2 0 1 3 0 1 4 0 1 5 0 1 6 0 1 7 0 1 8 0 1 9 0 2 0 0 2 1 0 2 2 0 2 3 0 2 4 0 2 5 0 2 6 0 2 7 0 2 8 0 2 9 0 3 0 CÓDIGO DOS MUNICÍPIOS 001 – Abadia dos Dourado...
- Decreto do Distrito Federal11.966 de 10/11/1989
Art. 1º - Ficam aprovados os Regimentos da Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SEMATEC, do Instituto de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal - ICT/DF e do Instituto de Ecologia e Meio Ambiente do Distrito Federal - IEMA/DF, que, assinados pelo Secretario do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, a este acompanham.
- Decreto do Distrito Federal2.866 de 21/03/1975
Art. 13 - Ficam revogados os Decretos n°.s 99, de 30 de agosto de 1961, 131, de 10 de outubro de 1961, 140, de 31 de outubro de 1961, 491, de 14 de fevereiro de 1966, "N" 545, de 18 de novembro de 1966, item I do artigo 24 do Regimento da Secretaria de Finanças, aprovado pelo Decreto "N" n°. 746 de 17 de junho de 1968, 1.695, 21 de maio de 1971, 1.698, de 28 de maio de 1971, 1.947, de 2 de fevereiro de 1972, e 2.456, de 30 de novembro de 1973, e demais disposições em contrário.
- Decreto do Distrito Federal7.955 de 18/04/1984
Art. 1º - — Fica autorizada a doação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasilia-TCB, entidade vinculada à Secretaria de Serviços Públicos, do veículo caminhão, marca Mercedes Bens, tipo LK-1113/36, ano de fabricação 1974, cor branca, chassi n° 344.912.10064353, com caçamba coletora de lixo, marca Usimeca, modelo LP-716.
- Decreto do Distrito Federal26.983 de 10/07/2006
Art. 1º - Fica revogado o Decreto n° 25.253, de 21 de outubro de 2004, que fixa a alíquota de contribuição do Distrito Federal para custeio da previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, face à edição da Lei Complementar n° 716, de 25 de janeiro de 2006.
- Decreto do Distrito Federal26.956 de 28/06/2006
Art. 1º, Parágrafo Único - O Projeto Urbanístico de Parcelamento de que trata este artigo está consubstanciado nas plantas URB 028/01, Memorial Descritivo MDE 028/01 e nas Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 046/01, NGB 47/01, NGB 48/01, NGB 49/01, NGB 050/01 e NGB 051/01.
- Decreto do Distrito Federal28.262 de 10/09/2007
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo excesso de arrecadação proveniente de recursos dos convênios nºs: 81/2006 – NUTRA/PROJU e 246/2003 – NUTRA/DIJUR.
- Decreto do Distrito Federal27.573 de 28/12/2006
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto nos incisos I e II do art. 1º da Lei Complementar nº 726, de 06 de fevereiro de 2006, DECRETA:...