JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

  • Decreto do Distrito Federal32.919 de 10/05/2011

    Art. 1º, I - GRACO MELO SANTOS, representante da Diretoria do Conjunto Urbanístico Tombado de Brasília – DCT/SUPLAN, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDHAB (Supervisão Geral);...

  • Decreto do Distrito Federal31.620 de 28/04/2010

    Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado, nos termos do artigo 43, § 1º, incisos I, II e III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pelo superávit financeiro proveniente do convênio nº 01.0024.00/2008 – MCT/SEC, pelo excesso de arrecadação proveniente de recursos do convênio nº 700331/2008 – MCT/CNPQ/FAPDF, e pela anulação parcial das dotações orçamentárias constantes do anexo II.

  • Decreto do Distrito Federal27.036 de 31/07/2006

    118º da República e 47º de Brasília MARIA DE LOURDES ABADIA (*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 146, de 1º de agosto de 2006, página 01.

  • Decreto do Distrito Federal20.457 de 29/07/1999

    111º da República e 40º de Brasília Este texto não substitui o publicado no DODF nº 146, seção 1, 2 e 3 de 30/07/1999 p. 3, col. 2 JOAQUIMDOMINGOS RORIZ...

  • Decreto do Distrito Federal2.928 de 23/06/1975

    Art. 1º - Fica incluída no Grupo Outras Atividades de Nível Superior , Código NS—700, estruturado pelo Decreto n° 2. 416, de 23 de outubro de 1973, a Categoria Funcional de Auditor, Código NS-726...

  • Decreto do Distrito Federal33.169 de 31/08/2011

    Art. 1º, I - GRACO MELO SANTOS, representante da Diretoria do Conjunto Urbanístico Tombado de Brasília - DCT/SUPLAN, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDHAB (Supervisão Geral);...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.549 de 28/12/2022

    Altera o Decreto nº 46.615, de 1º de outubro de 2014, que concede diferimento do lançamento e pagamento do ICMS na saída de etanol combustível para formação de lastro do sistema dutoviário no trecho que conecta os terminais de Uberaba – MG a Ribeirão Preto – SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e no Protocolo ICMS 63/14, de 5 de setembro de 2014, DECRETA:...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.334 de 30/12/2021

    Altera o Decreto nº 46.615, de 1º de outubro de 2014, que concede diferimento do lançamento e pagamento do ICMS na saída de etanol combustível para formação de lastro do sistema dutoviário no trecho que conecta os terminais de Uberaba – MG a Ribeirão Preto – SP. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e no Protocolo ICMS 63, de 5 de setembro de 2014, DECRETA:...