“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal17.067 de 26/12/1995
Art. 1º - Fica revogado o Decreto n° 17.042, de 21 de dezembro de 1995, publicado no DODF nº 246 de 22 de dezembro de 1995.
- Decreto Estadual de Minas Gerais47.580 de 28/12/2018
Art. 12, §11, IV, b - para informação do número de autorização da supressão florestal, o campo "xCampo" deverá ser preenchido com o conteúdo ou , conforme o caso, e o campo com o respectivo número da DCC, ou do respectivo número do RCC. (Parágrafo com redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 47.711, de 12/9/2019.)...
- Decreto Estadual de Minas Gerais254 de 23/04/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 346, de 25 de março de 2019, do Prefeito Municipal de Miravânia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e considerando: a diminuição ou exaurimento das reservas hídricas abastecedoras do município, concorrendo para a falta de água de boa qualidade para atendimento à população, principalmente a residente na zona rural, e causando prejuízos à agricultura e ...
- Decreto do Distrito Federal20.640 de 24/09/1999
Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal - CCT-DF, na qualidade de membros convidados:...
- Decreto Estadual de Minas Gerais244 de 12/04/2012
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 76) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA R$ 1271.13392123-4.409-0001-3390-0-70.1 1.739.258,64 1271.13392123-4.523-0001-3390-0-70.1 200.000,00 1271.13392123-4.523-0001-4490-0-70.1 21.109,90 1271.13392123-4.524-0001-3350-0-10.3 375.000,00 1271.13392123-4.524-0001-3350-0-24.1 630.000,00 1271.13392123-4.524-0001-3390-0-10.3 61.600,06 1271.13392123-4.524-0001-3390-0-24.1 830.419,18 1271.13392123-4.524-0001-4450-0-10.3 125.000,00 1271.13392123-4.524-0001-4450-0-24.1 370.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLIC...
- Decreto Estadual de Minas Gerais24.090 de 28/11/1984
Modifica Orçamento da Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado-CARPE, aprovado pelo Decreto nº 23.353, de 28 de dezembro de 1983. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 76, item X, da Constituição do Estado, DECRETA:...
- Decreto Estadual de Minas Gerais5.156 de 22/11/1956
Art. 1º - – Fica revogado o Decreto nº 4.828, de 6 de dezembro de 1955, em virtude do qual foi determinado que passassem a funcionar reunidas, a partir de 15 de janeiro do corrente ano, as escolas do povoado de Felipe dos Santos, no distrito da cidade de Barra Longa, uma vez que não foi satisfeita a exigência contida no Art. 246, letra "c", do Código do Ensino Primário.
- Decreto do Distrito Federal7.010 de 07/09/1982
Art. 2º - A proteção ao elemento referido no artigo anterior é extensiva ao seu entorno, abrangendo área em forma circular tendo como centro vetorial de amarra o Marco Geodésico de triangulação DF-146, situado a 100 metros a sudoeste do Monumento da Pedra Fundamental do Distrito Federal, localizado no Morro do Centenário, que tem por coordenadas: N= 8.265.882,73m E= 534.325,32m Em referência ao Meridiano 48° W Greenwich, com altitude de 1.033,67m ANM, configurada por um raio de 1.500 metros, fechando uma superfície de 706, Ha 85 ares e 83 cent., compreendidas nas terras da Fazenda Sálvia ou Mestre D'Armas na RA-VI, Planaltina Distrito Federal.