“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

• Decreto Estadual de Minas Gerais133 de 28/02/2023

  Art. 1º, IV - segmento 4 e interseção da Rodovia BR-265 com a Rodovia BR-146, no km 575,12;...

• Decreto Estadual de Minas Gerais9.450 de 18/02/1930

  Art. 148, f - fornecer os dados necessários ao relatório de que trata a letra de elaboração do art. 146;...

• Decreto Estadual de Minas Gerais18.804 de 14/11/1977

  Art. 18, IV - faltas especificadas nos artigos 246, 249 e 250 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952.

• Decreto Estadual de Minas Gerais19.471 de 16/10/1978

  Art. 24, IV - faltas especificadas nos artigos 246, 249 e 250 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952.

• Decreto Estadual de Minas Gerais16.406 de 09/07/1974

  Art. 1º, III - Secretaria de Estado da Saúde – o Fundo de Combate à Tuberculose – FCT/ESE.

• Decreto Estadual de Minas Gerais35.444 de 10/03/1994

  Art. 2º, XI - Aplicação no mercado financeiro de recursos dos Convênios nºs: 2505/93, 334/92; 335/92; 789/93; 1647/93; 074/92; 583/92; 1624/93; 746/93; 747/93, assinados entre a Secretaria de Estado da Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED. 38.504.698,00...

• Decreto Estadual de Minas Gerais23.474 de 28/02/1984

  Art. 5º - – As normas de funcionamento da CRCT constarão de Regimento Interno aprovado pelos seus membros.

• Decreto Estadual de Minas Gerais39.989 de 22/10/1998

  SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO R$ 1261.08421882.633-0001-341 3.291.100,00 1261.08421882.633-0001-441 28.600,00 1261.08421882.636-0001-441 113.000,00 1261.08421882.637-0001-741 57.100,00 1261.08421884.634-0001-341 4.970.520,00 1261.08421884.635-0001-481 500.000,00 1261.08421884.638-0001-341 181.900,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 9.142.220,00 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O Art. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO R$ 1261.08420212.639-0001-341 21.000,00 12...

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