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“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual do Paraná11.825 de 28/07/2022

    Art. 3º, IV - Hospital Regional da Lapa São Sebastião – CNPJ nº 76.416.866/0042-18 (filial), registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde sob nº 0017663, sito à Rodovia BR 476 Km 194 – bairro Colônia Wirmond, Município da Lapa/PR;...

  • Decreto Estadual do Paraná4.711 de 31/01/2024

    Art. 1º - Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, as seguintes alterações: Alteração 919ª As posições 23, 30, 34, 35, 60, 81 e 108 da tabela de que trata o "caput" do item 95 do Anexo V passam a vigorar com a seguinte redação: POSIÇÃO DESCRIÇÃO 23 Cisplatina (Convênios ICMS 118/2011, 32/2014 e 146/2023) 30 Cloridrato de Daunorrubicina (Convênios ICMS 118/2011, 32/2014 e 146/2023) 34 Cloridrato de Idarrubicina (Convênios ICMS 118/2011, 32/2014 e 146/2023) 35 Cloridrato de Irinotecano (Convênios ICMS 118/2011, 32/2014 e 146/2023) 60 Metotrexato (Convênios ICMS 118/2011, 32/2014 e 1...

  • Decreto Estadual do Paraná7.007 de 09/08/2024

    Art. 1º - Exonera, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024, RODRIGO SANTOS BASTOS, RG nº 20.XXX.462-X/SP, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo CCE-1, da Secretaria de Estado da Comunicação.

  • Decreto Estadual do Paraná6.833 de 11/02/2021

    Art. 41 - O enquadramento e a aprovação das operações de crédito contratadas no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos seguirão o fluxo e as condições de crédito e garantias do BRDE e da Fomento Paraná incidentes no local de contratação, respeitadas as condições previstas no Manual de Crédito Rural. (Redação dada pelo Decreto 7456 de 26/04/2021)...

  • Decreto Estadual do Paraná3.247 de 03/07/1997

    Art. 2º - Em conseqüência, na forma do que dispõem os arts. 146, 147 e 148, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, ficam colocados em disponibilidade remunerada os integrantes do mesmo Quadro, conforme Anexo ao presente Decreto.

  • Decreto Estadual do Paraná4.710 de 06/05/2009

    Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 146, de 16 de março de 2009, exarado pelo Prefeito Municipal de Itaipulândia, o qual declara situação de emergência na área do município, em face da ocorrência de estiagens (CODAR NE.SES 12.401).

  • Decreto Estadual do Paraná12.779 de 08/12/2022

    Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 741, de 07 de dezembro de 2022, exarado pelo Prefeito de Morretes, o qual declara Situação de Emergência nas áreas do município em face da ocorrência de Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas.

  • Decreto Estadual do Paraná9.162 de 12/03/2025

    Art. 2º - Altera o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.495, de 6 de janeiro de 2025: III - WALQUIRIA ONETE GOMES, CPF nº XXX.685.409-XX e ANDREY SANTOS SOUZA, RG nº 12.XXX.743-X, respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná;...