JurisHand AI Logo

Decreto Estadual do Paraná nº 9162 de 12 de Março de 2025

Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONESD.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 7.879, de 06 de novembro de 2024, bem como o contido no protocolo nº 23.561.111-2,DECRETA:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, 12 de março de 2025, 204° da Independência e 137° da República.


Art. 1º

Nomeia o seguinte representante para integrar o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONESD:

I

ANDREY SANTOS SOUZA, RG nº 12.XXX.743-X, como membro suplente, representante da Secretaria de Estado da Educação, em substituição a CARLOS AUGUSTO HEY, RG nº XXX.133.489-XX.

Art. 2º

Altera o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.495, de 6 de janeiro de 2025: III - WALQUIRIA ONETE GOMES, CPF nº XXX.685.409-XX e ANDREY SANTOS SOUZA, RG nº 12.XXX.743-X, respectivamente titular e suplente, representantes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná;

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.


Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Hudson Leôncio Teixeira Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 9162 de 12 de Março de 2025