“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná8.495 de 06/01/2025
Art. 1º, XXII - RAMON CAVALCANTI CESCHIM, RG nº 6.XXX.305-X e ANDRESSA COSTA DA CUNHA, RG nº 3XXX7043X/SP, respectivamente titular e suplente, representantes do Conselho Regional de Medicina;...
- Decreto Estadual do Paraná2.567 de 20/06/2023
Art. 1º - Fica retificado o Decreto nº 11.635, de 5 de julho de 2022, nos seguintes termos: Onde se lê: "SANTIAGO MARTINS JÚNIOR, RG nº 3.293.412-0/SP, para ocupar o cargo de Agente Universitário de Nível Superior, na função de Médico/Anestesiologista, Regime de Trabalho de 40 horas", Leia-se: "SANTIAGO MARTINS JÚNIOR, RG nº 3.293.412-0/SP, para ocupar o cargo de Agente Universitário de Nível Superior, na função de Médico/ Anestesiologista, Regime de Trabalho de 20 horas".
- Decreto Estadual do Paraná3.583 de 08/10/2008
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso, de acordo com o art. 23, inciso I, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982 e suas alterações, PEDRO VINÍCIUS COSTA, RG n° 8.293.596-7, DIEGO ZONTA, RG n° 8.397.495-8, LUCIANO MORSELLI MARTINEZ, RG n° 32659999x/SP, ANDRIUS DENO GERONAZZO WUICIK, RG n° 7.754.881-5, ERISON ORAVIO RODRIGUES, RG n° 350372421/SP, MARIA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA PEIXOTO, RG n° 4.423.140-9, MARCELO JOSÉ GOTTARDELLO, RG n° 3.823.947-3, HENRIQUE JOSÉ DE MENEZES CALACA, RG n° 6.892.842-7 e JOSÉ MARCELO RIOS DA ROSA, RG n° 166340716/SP, para exercerem o cargo de Investigador de P...
- Decreto Estadual do Paraná5.231 de 17/08/2009
Art. 1º - Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007, as seguintes alterações: Alteração 313ª Os §§ 1º e 2º do art. 346-B passam a vigorar com a seguinte redação: "§ 1º O faturamento mensal corresponderá ao estabelecido na metodologia prevista no Contrato de Compra e Venda de Energia - CCVE, firmado com a Eletrobrás, e demais atos expedidos pelo órgão regulador, nos termos do disposto no art. 346-A (Ajuste SINIEF 6/09). § 2º O estabelecimento gerador deverá emitir Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, correspondente à energia efetivamente entregue no ano anterior, até o último dia útil do mês de feve...
- Decreto Estadual do Paraná4.502 de 28/12/1994
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de provas e títulos e Curso de Formação, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 7.424, de 17 de dezembro de 1980, 10.219, de 21 de dezembro de 1992, 7.051, de 04 de dezembro de 1978 e 7.787, de 21 de dezembro de 1983, para exercerem o cargo de Agente Fiscal 3, Grupo Ocupacional - Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, Série de Classe A - Referência I, do Quadro Próprio da Coordenação da Receita do Estado - CRE, da Secretaria de Estado da Fazenda, os candidatos a seguir relacionados: NOME RG Nº LUIZ PAU...
- Decreto Estadual do Paraná7.550 de 21/11/2006
Art. 1º - Fica homologado o Decreto nº 146, de 6 de junho de 2006, do Prefeito Municipal de Prudentópolis, que declara situação de emergência nas áreas do município que foram afetadas por estiagem (CODAR NE.SES 12.401).
- Decreto Estadual do Paraná10.783 de 31/07/2025
Art. 3º - Exonera SILVANA CRISTINA BITTENCOURT, RG nº 3.XXX.446-X, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.
- Decreto Estadual do Paraná660 de 02/03/2023
Art. 1º - Fica nomeado MARCELO LUIZ CURADO, RG nº 24.206.149-7/SP, para exercer o cargo de Diretor Administrativo Financeiro – Símbolo AE-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná – AGEPAR, ficando exonerada DANIELA JANAINA PEREIRA MIRANDA, RG nº 5.665.228-0.