“%c在c语言中是什么意思” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal24.016 de 04/09/2003
Art. 1º, c - os passadores das medalhas conferidas aos cabos e soldados não conterão lauréis. IV– a medalha será usada pendente de uma fita azul celeste, tendo ao centro uma lista vermelha e outra amarelo ouro. V– a barreta conterá a mesma especificação dos passadores estabelecidos no inciso III, alíneas a, b e c, bem como a fita terá a mesma especificação de cores da que sustenta a medalha.
- Decreto do Distrito Federal24.062 de 16/09/2003
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Urbanismo referente às Quadras 34, 38, 40 e 42, Conjuntos A2, C-2, D-2, E-2, F-2, G-2, H-2 e I-2, Expansão do Setor M Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA-III, consubstanciado no Projeto de Urbanismo URB 58/01, no Memorial Descritivo MDE 58/01 e na Planilha de Parâmetros Urbanísticos – PUR 58/01.
- Decreto do Distrito Federal22.709 de 05/02/2002
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8°, inciso I, alínea "c", da Lei n° 2.867, de 8 de janeiro de 2002, e com o art. 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, decreta:...
- Decreto do Distrito Federal22.710 de 05/02/2002
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 2.867, de 8 de janeiro de 2002, e com o art. 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, decreta:...
- Decreto do Distrito Federal22.019 de 20/03/2001
Art. 3º, VII - Folha de Pagamento - permitindo a geração da folha de pagamento, mediante critérios c procedimentos que assegurem o pagamento da remuneração, dos proventos e pensões, a parametrização das parcelas remuneratórias, os descontos e recolhimentos legais, a apropriação dos custos, a geração de relatórios analíticos e consolidados concernentes ao crescimento vegetativo da folha, das possíveis inconsistências e incorreções em consonância com as informações cadastrais e filtros sistémicos;...
- Decreto do Distrito Federal21.336 de 11/07/2000
Art. 1º - Serão declaradas de utilidade pública, em caráter provisório, as entidades definidas no caput do art 1° da Lei n° 1.617, de 18.08.1997, desde que atuem no Distrito Federal, há mais de seis meses, e cumpram, integralmente, os itens "a", "b" e "c" do inciso I, itens "a" , "b" e "d" do inciso II, da referida Lei e que apresentem os balanços financeiros de seu período de atuação.
- Decreto do Distrito Federal23.293 de 18/10/2002
Art. 1º, I - fica acrescentado ao art. 74 o seguinte § 15: "Art. 74 ..................... § 15. Na hipótese do número 1 da alínea ‘c’ do inciso II do caput, relativamente às mercadorias de que trata o Caderno III do Anexo IV, em se tratando de contribuintes alcançados pelo Decreto n.º 20.322, de 17 de junho de 1999, o recolhimento dar-se-á até o vigésimo dia do mês subseqüente ao da entrada.";...
- Decreto do Distrito Federal20.496 de 13/08/1999
Art. 1º, I - R$ 1,50 (hum real e cinquenta centavos) e R$ 0,50 (cinquenta centavos), respectivamente, integral e com desconto, para as linhas constantes do Grupo I, correspondendo o integral aos vales-transporte de série C-09.5; (Legislação correlata - Decreto 21295 de 28/06/2000) (Legislação correlata - Decreto 21296 de 28/06/2000) (Legislação correlata - Decreto 21296 de 28/06/2000) (Legislação correlata - Decreto 21295 de 28/06/2000)...